Em constante estado de tensão

NOVO PROGRESSO (PA) - Em 1967, o americano Daniel Ludwig, um dos homens mais ricos do mundo, comprou 1,6 milhão de hectares de terras às margens do Rio Jari, entre o Pará e o Amapá. Queria implantar naquela imensidão um ambicioso projeto agroindustrial, que ia do plantio de arroz à produção de celulose. Além de investir US$ 1 bilhão do próprio bolso, ele tinha a chancela e o apoio da ditadura militar.

 

Uma das curiosidades do projeto é que nem Ludwig nem os empresários brasileiros que o substituíram no Jari mexeram com os antigos moradores, posseiros e ribeirinhos, que havia décadas viviam em pequenas comunidades, nos lugares de mais difícil acesso. E eles permanecem lá até hoje, fazendo o que sempre fizeram: explorando economicamente a floresta, sem destruí-la.

 

Casos semelhantes repetiram-se pela Amazônia Legal, especialmente a partir de 1967, quando os militares passaram a dar incentivos fiscais a projetos de pecuária, extração de madeira e mineração. Grandes empresas de capital nacional e internacional deslocaram-se para a região, como assinalaram os pesquisadores Violeta Loureiro e Jax Aragão Pinto, no dossiê Amazônia Brasileira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). “A terra pública, habitada secularmente por colonos, ribeirinhos, índios, caboclos em geral, foi sendo colocada à venda em lotes de grandes dimensões para os novos investidores, que as adquiriam diretamente de órgãos fundiários do governo ou de particulares (que, em grande parte, revendiam a terra pública como se ela fosse própria)”, escreveram.

 

O problema é que poucas vezes a ocupação das áreas pelos novos donos ocorreu de maneira pacífica como no Jari. O desembarque das empresas provocou tantos conflitos fundiários que a década de 70 ficou conhecida como uma das mais violentas da história da Amazônia. Acossados por jagunços e pistoleiros contratados para expulsá-los, os antigos ocupantes muitas vezes reagiam, numa escalada de violência.

 

Um dos casos emblemáticos foi o do seringueiro Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. Nascido na região, filho de seringueiros, sindicalista e militante político, ele organizou várias lutas para impedir o avanço das madeireiras e das fazendas de pecuária. Propunha substituir essas atividades pelo extrativismo.

 

Suas ações ganharam elogios no Brasil e no exterior; provocaram ira entre grileiros e madeireiros, e irritaram o governo. Acusado de subversão e de incitação à violência, Chico foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional – um dos principais instrumentos da ditadura para limitar os direitos democráticos.

 

Absolvido por falta de provas, o sindicalista continuou organizando seringueiros, castanheiros, índios, quebradeiras de coco babaçu e ribeirinhos, os chamados povos da floresta. Em 1987, Chico foi homenageado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o prêmio Global 500. Um ano depois, em dezembro de 1988, tombou, no banheiro de sua casa, atingido por tiros de escopeta calibre 12. O New York Times classificou os disparos, feitos por um jagunço contratado por fazendeiros, como “disparos feitos contra toda a humanidade”.

 

Agora, passados quase 20 anos, surge o temor de que novas tensões surjam em decorrência das concessões que o governo pretende distribuir para a exploração da floresta. Esse receio já provoca atritos até no interior do governo, entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário: enquanto o primeiro tenta acelerar as concessões, atraindo empresas, o segundo quer discutir mais.

 

O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, insiste que a Amazônia não pode ser vista como uma terra sem gente. “Lá estão os antigos soldados da borracha, mobilizados no governo Vargas; os colonos dos projetos do regime militar; os ribeirinhos; os assentados da reforma agrária. Na floresta, existem cerca de 6,7 milhões de pequenos produtores.” O Incra, vinculado à Pasta, defende que é preciso concluir o georreferenciamento que vem executando na Amazônia, antes de iniciar as concessões. “Só assim podemos regularizar o que já existe”, diz o presidente da entidade, Rolf Hackbart, da ala agrarista do PT.

 

Os agraristas gostam de frisar que os pequenos produtores rurais conservam melhor a floresta que os grandes. Podem estar corretos, mas não é isso o que se vê na maioria dos 2.450 assentamentos da reforma agrária distribuídos pela Amazônia. Segundo organizações ambientalistas, a maioria deles opera sem licença ambiental; e metade da madeira comprada pelas serrarias na região provém de pequenas propriedades.

 

O temor de novos focos de tensões não é infundado. Mas, hoje, já se sabe como evitá-los. Violeta e Aragão Pinto sugerem que o melhor caminho é o da regularização, especialmente das áreas onde vivem os antigos moradores e os pequenos proprietários.