Pecados da ditadura

NOVO PROGRESSO (PA) - Até meados dos anos 60, só 1,8% das terras da Amazônia Legal estavam ocupadas com lavouras – e só metade delas tinha títulos de propriedade privada, segundo o IBGE. Todo o restante eram terras públicas, a maioria da União. A população amazônica era de 2,6 milhões de habitantes.

 

Os conflitos pela posse de terras aumentaram a partir de meados dos anos 60 – e coincidem com os projetos dos governos militares para a região. Para alguns estudiosos, o modelo militar levou aos conflitos: ele dava incentivo para grandes empresas se instalarem na região, ignorando a população existente.

 

Outros lembram que, desde as sesmarias, o Brasil nunca teria tido uma política oficial de ocupação de terras públicas. Segundo José Heder Benatti, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), as causas não são poucas e variam de região para região. Em Rondônia, o confronto surgiu por divergências sobre o uso da terra: “Os pecuaristas, que conseguiram títulos de propriedade, queriam desmatar para criar gado. Os seringueiros, sem títulos, queriam preservar a mata e as seringueiras.”

 

Benatti diz que o erro dos militares foi a falta de previsão: “As obras que eles iniciaram atraíram migrantes num número muito maior do que eles tinham imaginado.” A população amazônica quase dobrou em dez anos, atingindo 4,2 milhões em 1970. O especialista também cita a falta de destinação das áreas públicas: “Com a ausência de política oficial, a ocupação foi controlada pela iniciativa privada, com custo muito alto para o País.”