Terras da discórdia

Madeireiros, pecuaristas e posseiros não têm título de propriedade – e o caos fundiário ajuda a destruir

NOVO PROGRESSO (PA) - A cena parece absurda: um grupo de figurões do Incra, alguns vindos diretamente de Brasília, desembarca na esquecida Novo Progresso, de apenas 22 mil habitantes, na fronteira do Pará com Mato Grosso, e se reúne no salão da Assembléia de Deus com produtores rurais do lugar, a quem entrega discursos e um documento com a promessa de que, até o início do ano que vem, vão sair os títulos de propriedade de suas terras. Discursos e promessas são muito aplaudidos.

 

À primeira vista, não dá para compreender. Por que deslocar gente de Brasília, inclusive o diretor nacional de política fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kiel, para conversar com um punhado de produtores dessa cidade? Por que não enviar o tal documento pelo correio? E por que os pecuaristas aplaudiriam a entrega de um papel que é só uma promessa?

 

Na verdade, o Incra escolheu o lugar a dedo. Queria mostrar o esforço da autarquia para resolver os problemas de irregularidade fundiária na Amazônia. Com vastos 3,8 milhões de hectares, Novo Progresso está entre os detentores dos menores índices de regularização fundiária do País. Quase ninguém lá tem título de propriedade da terra, o que escancara de maneira límpida a confusão fundiária ainda predominante em grande parte da Amazônia. Essa circunstância, segundo especialistas, é um dos principais causadores da destruição ambiental.

 

Pelas estimativas do Incra, de cada 5 hectares de terra na Amazônia Legal, 1 hectare está sendo ocupado sem documentação ou com falsos documentos, coisa usual nos processos de grilagem. E a região tem cerca de 104 milhões de hectares de terras públicas ainda sem destinação oficial – quase três vezes o tamanho do Estado de São Paulo.

 

Os produtores rurais começaram a chegar a Novo Progresso no final dos anos 70, a maioria proveniente do Paraná, atraídos pelas promessas do governo militar; era a época do “integrar para não entregar”, e dizia-se que a ocupação das terras públicas, se feita de forma organizada e com boa produção agrícola, seria recompensada com serviços de infra-estrutura e a rápida regularização dos títulos de propriedade.

 

Passados quase 30 anos, a energia elétrica local só é possível com motores de óleo diesel, o asfalto não chegou até lá e a promessa dos títulos não passou mesmo de promessa. “Já assinamos protocolos, cumprimos formalidades, pagamos o que o governo pediu pela terra, mas não vimos títulos. Entra presidente, sai presidente, e ninguém cumpre a promessa”, diz Lincoln Brasil Queiroz, da Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso.

 

Queiroz estava iniciando sua carreira de engenheiro agrônomo, em 1979, quando seu pai, pequeno agricultor de Toledo, no sudoeste do Paraná, surpreendeu a família com o anúncio de que se mudariam para a Amazônia. No mesmo ano, instalaram-se num lugar inóspito no sudoeste do Pará, naquela época ainda pertencente ao município de Itaituba – o lugar onde a Rodovia Transamazônica encontra o majestoso Rio Tapajós.

 

Hoje, o patriarca tem uma fazenda de gado de corte com 1.700 hectares e Queiroz, o filho, também pecuarista, toca outros 500 hectares. Segundo o agrônomo, os índices de produtividade de Novo Progresso são os maiores do Pará, e seu rebanho já ultrapassa os dos vizinhos Altamira e Santarém, áreas mais tradicionais de pecuária.

 

Queiroz lamenta a dificuldade para escoar a produção das fazendas: é preciso enfrentar 300 km de estrada de terra para entregar o gado no frigorífico mais próximo. Reclama também dos problemas que a inexistência de títulos de propriedade acarreta, tais como a falta de acesso a créditos bancários e aos programas do governo. “Somos tratados como ocupantes, não como proprietários”, diz. Daí os aplausos quando os homens do Incra entregaram o documento comprometendo-se a fornecer os títulos. Tudo indica que finalmente vamos ter garantias para oferecer aos bancos”, avalia.

 

Existem estreitas relações entre confusão fundiária e destruição ambiental, analisa Queiroz: “Depois de titulados, os proprietários vão se esforçar ainda mais para manter a floresta. Porque o grande vilão do desmatamento é a falta de titulação. Quem tem título de proprietário mora na terra, tem endereço certo e pode ser multado ou ir para a cadeia, é quem mais se preocupa em não destruir o ambiente. Já o grileiro, que mora no Sul do País, tem testa-de-ferro e nunca é localizado, não está nem aí com a devastação.”

 

Outro motivo para levar os homens de Brasília até Novo Progresso é que o município está no meio do traçado da BR-163, a rodovia de 1.756 km que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Construída no final dos anos 70, até hoje ela só é asfaltada, e mesmo assim precariamente, nos 800 km em território mato-grossense. O trecho do lado paraense, que fica intransitável na época das chuvas, margeia a Terra do Meio – uma vasta região de florestas quase intactas e também um dos pontos de maiores conflitos fundiários do País.

 

Desde que o governo Lula anunciou a intenção de concluir o asfaltamento da BR-163, aumentou a especulação imobiliária ao seu redor, assim como a busca de áreas para a exploração florestal sustentada e os conflitos, que envolvem posseiros, madeireiros, sojicultores, pecuaristas e ambientalistas. Diante disso, o Incra concentrou ali o esforço de georreferenciamento que faz há quase dois anos na Amazônia.

 

Pode parecer inacreditável, mas até hoje boa parte dos dados que o governo utiliza para definir questões fundiárias na Amazônia é baseada em cartas topográficas das décadas de 70 e 80, quando ainda não se usava sequer o Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla inglesa). São mapas pouco precisos que induzem a erros crassos, como o superposicionamento de áreas indígenas com unidades de conservação ambiental, e favorecem a ação dos grileiros.

 

Os casos de ocupação ilegal de terras são assombrosos. No município de Boa Vista, capital do Acre, os técnicos do Incra encontraram um fazendeiro que tinha documentos legais de uma área de 10 mil hectares, mas ocupava 40 mil. Em Lábrea, no sul do Amazonas, acharam um caso semelhante, mas de proporções ainda maiores: com títulos de 800 mil hectares, o fazendeiro apropriara-se de 1,5 milhão de hectares. De um conjunto de 347 processos de investigação desencadeados entre 2003 e 2006 por procuradores do Incra, foram encontrados 7 milhões de hectares de terras ocupados ilegalmente – uma área equivalente ao Estado de Tocantins. Atualmente, técnicos de 11 superintendências do instituto na região estão redefinindo, com aparelhos de GPS, os limites de todas as áreas públicas, assim como de projetos de desenvolvimento sustentável, assentamentos agroextrativistas e outros.

 

OExército colabora nessa missão com 60 especialistas em serviços geográficos, além de carros e equipamentos. Eles atuam especialmente nas regiões mais violentas por causa de conflitos fundiários no Pará. Na lista de municípios nos quais os militares estão se embrenhando na mata para dirimir dúvidas sobre limites e localização das áreas rurais está Anapu – onde tombou, em fevereiro de 2005, a americana Dorothy Stang, assassinada por dois jagunços contratados por grileiros da região.

 

Outra cidade da lista do Exército é Pacajá, que surgiu em 1971 como uma das várias agrovilas que a ditadura projetou ao longo da Transamazônica, e até hoje enfrenta problemas fundiários. Outra é Novo Progresso. Aliás, foi justamente pelo fato de o Exército ter concluído os trabalhos por ali que o Incra prometeu entregar os títulos de propriedade, assim que realizar uma vistoria agronômica. Na região, os técnicos do Exército encontraram proprietários rurais que foram levados para lá, pelo governo, nos anos 70, depois de terem sido desalojados da área da represa da hidrelétrica de Itaipu. Eles também não receberam até hoje os prometidos títulos de propriedade.

 

“Sabe o que isso mostra?”, pergunta Queiroz, o presidente da Associação dos Produtores. “Que o governo esqueceu a Amazônia. Precisamos da Polícia Federal, do Incra, do Ibama, dos institutos de pesquisa agrícola e pecuária. Precisamos de governo.”