Zona de conflito

Cem mil hectares de plantação têm de desaparecer: agora é terra de índio. Os militares estão preocupados

A última reserva indígena a ser delimitada pelo governo federal, a Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, tem a imensidão de 1,7 milhão de hectares, o que corresponde a 80% do Estado de Sergipe. Dividindo-se a área pelo conjunto de 16 mil índios que ali vivem, chega-se à média de 1 habitante por quilômetro quadrado, a menor densidade demográfica do Brasil. É uma fonte de grande preocupação para os militares.

 

Como controlar o que se passa no interior dessa gigantesca área? Além de situada numa estratégica região de fronteira, ao lado da Venezuela e da Guiana, ela enfrenta graves conflitos internos. O mais evidente deles envolve um grupo de produtores de arroz que se recusava a deixar a área da reserva, ignorando o decreto presidencial assinado há dois anos e meio.

 

Os pequenos e médios produtores rurais já deixaram a reserva, deslocando-se para locais indicados pelo governo federal em outras partes do Estado mesmo. Ficaram os maiores, capitaneados por Paulo César Quartiero, gaúcho que se instalou na região em 1976 e hoje ocupa cerca de 9.200 hectares, com arroz irrigado e pastagens. Ele não possui título legal de nenhum dos hectares que ocupa, mas assegura que adquiriu tudo de antigos posseiros da região, ao mesmo tempo que reivindica o reconhecimento de seus investimentos e da importância dos rizicultores na economia de Roraima.

 

Os arrozais de Quartiero e de seus vizinhos surpreendem pela avançada tecnologia de irrigação que empregam, pelo maquinário e também pelo contraste com a paisagem. São manchas esverdeadas em meio à planura acobreada das savanas que revestem boa parte do solo da reserva indígena, quebradas aqui e ali por pequenos rios orlados de buritis.

 

Para os índios, os arrozeiros provocam danos ambientais com os agrotóxicos, utilizados em larga escala naquela região. Eles já recorreram – com certo sucesso – até à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo pressões sobre o governo brasileiro, para que execute o mais rapidamente possível as decisões judiciais de retirada dos produtores rurais.

 

A questão dos arrozeiros – que já fizeram manifestações violentas pela permanência na região – foi destaque de palestra sobre terras indígenas feita na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, pelo general-de-exército Maynard Marques Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. Ele lembrou que a instalação da reserva Raposa Serra do Sol implicaria a desativação de 100 mil hectares de plantações, e que parte da população de Roraima – o Estado de menor densidade demográfica do País, com 1,8 habitante por km² – apóia a reivindicação dos produtores rurais.

 

As reclamações dos arrozeiros ainda encontram eco em setores do Congresso. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) insiste até hoje num projeto de lei destinado a diminuir o tamanho da reserva, criada para abrigar cinco grupos indígenas – macuxi, uapixana, ingaricó, taurepang e patamona. Essa tese da diminuição da terra indígena é defendida também pelos militares e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

 

Segundo Marcio Buzanelli, que deixou recentemente o cargo de presidente da Abin, indígenas que ocupavam terras na Guiana atravessaram a fronteira pouco antes da demarcação para garantir o tamanho da área a ser destinada. Ainda segundo a agência, existem “evidências de que o laudo antropológico” que serviu de base para a demarcação contínua da reserva teria sido falsificado.

 

A Raposa é apenas uma das preocupações dos militares na Amazônia, onde existem outras 414 reservas indígenas, com um total aproximado de 1,08 milhão de km². Em seus relatórios, a Abin levanta suspeitas sobre os interesses que envolvem a demarcação das terras. Costuma enfatizar, por exemplo, a coincidência que existiria entre as terras escolhidas para demarcação e as áreas onde se localizam jazidas de minerais, como nióbio e urânio.

 

Um desses estudos menciona que da Serra do Caparro, na Cabeça do Cachorro, uma área situada no extremo noroeste do Estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, até o extremo norte do Amapá, nas proximidades do Oiapoque, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já teria apontado a existência de jazidas de minerais de importância.

 

A reserva citada de maneira mais freqüente nos relatórios militares é a dos ianomâmis, que esparrama seus 9,6 milhões de hectares – uma área maior que todo o território de Portugal – pelos Estados de Roraima e Amazonas. Com uma população de apenas 6.703 índios, ela se estende por uma estratégica faixa de fronteira com 1.600 quilômetros.

 

De acordo com o general Santa Rosa, essa reserva foi demarcada em 1991 por causa de pressões internacionais. O governo do Reino Unido, lembrou ele, teria até ameaçado boicotar a Conferência Mundial da ONU para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92, caso as terras não fossem demarcadas de forma contínua, o que acabou acontecendo.

 

O general explicou que não é contra a demarcação das TIs, mas lembrou aos deputados que a grande maioria de índios instalados nessas reservas já está completamente integrada à sociedade. Também defende que as demarcações só deveriam ser feitas após consulta ao Conselho de Defesa Nacional. Embora prevista na Constituição, raramente essa consulta é realizada.

 

Outra preocupação já demonstrada pelos militares é a de que, nas áreas já demarcadas ou perto delas, os indígenas têm fechado estradas e cobrado pedágio, como se fossem um estado à parte.

 

Atualmente, o governo está finalizando a demarcação da terra indígena Trombetas/Mapuera, reconhecida oficialmente em setembro de 2005. Situada na região fronteiriça dos Estados do Amazonas, Pará e Roraima , ela terá quase 4 milhões de hectares e dará continuidade a duas outras áreas já existentes, uma ocupada pelos uaimiri-atroaris e outra, pelos nhamundá-mapuera.

 

Segundo a deputada Maria Helena (PSB-RR), quando essa demarcação for concluída, 60% das terras do Estado de Roraima pertencerão aos índios. Para se comunicar com a fronteira por área não indígena, o Estado terá apenas um estreito corredor, segundo a parlamentar. Ela afirma que, embora possua recursos hídricos, belezas naturais e grandes reservas minerais, Roraima é um Estado muito pobre; e seria melhor que mais terras fossem destinadas ao plantio de grãos.