Incêndios diplomáticos

BRASÍLIA - Criada para coordenar as ações e reforçar a soberania dos oito países por onde se espalha a Amazônia, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) até agora mais atrapalha do que ajuda. A instituição, encarregada de promover o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, enveredou por um caminho tortuoso na busca de financiamento externo a seus projetos e abriu brechas para a interferência de organismos de países desenvolvidos. Suas ações deixaram descontente o governo brasileiro – o país que detém a maior fatia da Amazônia.

 

A instituição quis alterar até mesmo os limites geográficos da região. No final de 2004, a então secretária-geral da OTCA, a equatoriana Rosalía Arteaga Serrano, pediu ao presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso, apoio técnico e científico do Joint Research Center (entidade de pesquisa científica e tecnológica para a União Européia) para redefinir as fronteiras geográficas da Amazônia. E fez isso sem ter o cuidado de, antes, submeter sua iniciativa aos oito sócios da organização – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname.

 

O estudo que sugeriu a anexação das novas áreas foi resultado de um workshop, em junho de 2005, do qual participaram 20 especialistas – apenas um deles sul-americano. A OTCA propôs a inclusão ao território conhecido como amazônico de mais 531.230 quilômetros quadrados, uma área igual à soma da extensão dos Estados de São Paulo, Paraná, Rio e Espírito Santo. A Amazônia passaria de seus 7,59 milhões de km² para 8,121 milhões de km². As fronteiras amazônicas se estenderiam a noroeste, para abranger fatias da região andina e novas áreas da Bolívia, e a leste, para incorporar amplas áreas de Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso – algumas das quais típicas de cerrado. Também avançariam para o norte, abrangendo todo o território da Guiana Francesa, do Suriname e da Guiana e incorporando novas parcelas da Venezuela e da Colômbia. Essa nova Amazônia se aproximaria de Quito, no Equador, e de Lima, no Peru, e envolveria La Paz, na Bolívia, a 3.600 metros do nível do mar.

 

O estudo afirmava ainda que, do ponto de vista hidrológico, algumas áreas andinas hoje fora dos limites amazônicos tinham papel fundamental no funcionamento da Bacia Amazônica, por serem as nascentes de vários de seus rios, como o próprio Amazonas. No caso do norte do continente, o argumento foi que essas áreas são cobertas por florestas similares às encontradas na região reconhecida atualmente como amazônica. A proposta causou rebuliço no Itamaraty e no Ministério da Defesa, assim como nos governos de outros sócios, igualmente não consultados antes. Acabou sendo devidamente arquivada.

 

Na correria para alavancar os projetos de desenvolvimento e de preservação da Amazônia, a OTCA tropeçou no princípio básico de defesa da soberania da região, tão caro aos seus sócios, especialmente ao Brasil. O secretário-geral interino, Francisco José Ruíz, admitiu ao Estado que a OTCA estabeleceu a atual cooperação com a GTZ, empresa do governo da Alemanha que atua na área de desenvolvimento sustentável, sem que houvesse um arcabouço jurídico para isso.

 

Fechada no final de 2006, essa parceria previu o compromisso de injeção de e 9,050 milhões da GTZ e do governo da Holanda em projetos da OTCA, ao longo de cinco anos. A partir de 2012, a Alemanha poderá agregar e 4 milhões. Segundo Ruíz, a organização está revisando um texto de acordo com a GTZ para submetê-lo aos oito países.