Fontes de riqueza

As indústrias de Manaus e as minas do Pará movem a economia da Amazônia

RIO - A economia da Amazônia permanece dependente de dois grandes alicerces, sem os quais a região seria muitíssimo mais pobre: a Zona Franca de Manaus, responsável direta e indiretamente por cerca de 80% da economia do Amazonas, e a Companhia Vale do Rio Doce, que está por trás de 85% das exportações do Pará. Os especialistas na região são unânimes em dizer que o conceito de “economia amazônica” é questionável, já que a Amazônia abriga um conjunto heterogêneo de pólos econômicos, que muitas vezes estão ligados entre si por laços muito tênues.

 

Para a Zona Franca, os grandes desafios são a guerra fiscal – travada com Estados como São Paulo, Paraná e Pernambuco – e a pressão do resto do País contra o modelo de subsídios que alimenta sua prosperidade. O economista Sérgio Cardoso, ex-secretário da Fazenda do Amazonas, cita como exemplo deste atrito o caso dos set-top-box, conversores de TV digital que são destaque de produção na Zona Franca. Eles viraram assunto governamental quando o ministro das Comunicações, Hélio Costa, exigiu que o pólo industrial de Manaus praticasse preços compatíveis com os da Ásia. “É evidente que o modelo da Zona Franca precisa de vantagens em relação ao do resto do País, para compensar a distância dos centros consumidores. Daí a exigir a prática imediata de níveis de produtividade mundiais, há uma boa distância”, diz Cardoso.

 

No Amazonas, um argumento comum em defesa do modelo da Zona Franca é o de que a instalação de indústrias relativamente limpas no pólo de Manaus, e a conseqüente geração de renda e emprego, evitou que o desmatamento e a exploração predatória da florestas ocorressem na mesma intensidade que no Pará e no norte de Mato Grosso. Como resume José Nasser, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), “a Zona Franca é um modelo de sucesso, que cumpriu com êxito seu objetivo e ajudou a preservar a floresta no Estado”.

 

A Zona Franca foi criada em 1957, mas só deslanchou a partir de 1967, depois de reformulações. Em 2006, a receita do Pólo Industrial de Manaus atingiu R$ 52,4 bilhões – crescimento real de 54% em relação a 2000, ou 6% ao ano. De janeiro a julho de 2007, a receita total foi de R$ 30,6 bilhões, e os produtos eletroeletrônicos e o setor de “duas rodas” (motocicletas e bicicletas) foram responsáveis por 52,4% do total. O Pólo Industrial de Manaus tem mais de 500 indústrias, emprega diretamente 88 mil pessoas (com empregos indiretos, vai a meio milhão) e produziu em 2006 um total de 12,6 milhões de TVs, 27,5 milhões de celulares e 153 mil motos, entre outros produtos.

 

Pelo regime tributário especial da Zona Franca, há uma redução de até 88% nas tarifas de insumos importados, isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, no caso da Coins e do PIS/Pasep, isenção nas operações internas da região. Há ainda a restituição total ou parcial do ICMS, e a isenção dos principais impostos municipais. Esse regime é defendido com ardor pelos amazonenses. “Os repasses do governo federal para o Estado do Amazonas, em 2006, foram de R$ 1 bilhão, enquanto a Receita Federal arrecadou aqui R$ 4,5 bilhões”, diz Nasser, empresário do setor de engenharia.

 

O regime fiscal da Zona Franca tem vigência até 2023. O Estado e os empresários se preparam para que a partir daquele ano a indústria não precise mais dos incentivos tão questionados pelo resto do Brasil. “Vivemos de sentinela contra as investidas para cima da nossa economia, especialmente de São Paulo”, admite Nasser.

 

Pouco mais de 95% da arrecadação de ICMS do Amazonas vem de Manaus, o que mostra que ainda há uma fortíssima concentração da atividade econômica na capital. O economista Rodemarck Castello Branco, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ressalta que a dependência do setor industrial da Zona Franca caiu ao longo dos últimos 20 anos, já que Manaus cresceu como uma cidade de serviços. De 1997 para 2006, o porcentual de ICMS derivado da indústria caiu de 61% para 52,3%, enquanto o de serviços e comércio saltou de 39% para 46,6%.

 

O caminho quase consensual para a diversificação da economia do Amazonas passa pela exploração racional dos recursos da floresta e o turismo. Há também o petróleo do campo de Urucu, com produção de 54.265 barris por dia e 9,1 milhões de m³ de gás. Hoje a Petrobrás é a fonte de cerca de 15% do ICMS do Amazonas.

 

Em relação à biotecnologia, há avanços na formação proissional. Castello Branco nota que os centros universitários e a oferta de pós se multiplicaram nos últimos 15 anos. “Estamos formando os recursos humanos para termos, em 20 anos, outra base econômica”, ele aposta. Cardoso acrescenta que há esforços nessa área tanto do governo federal, que tenta implementar as regras do manejo florestal, quanto da Superintendência da Zona Franca (Suframa), que incentiva a agregação de valor à biotecnologia.

 

A economia do Pará, por exemplo, é muito menos concentrada na capital do que no Amazonas. “Enquanto 95% do PIB do Amazonas está em Manaus, no Pará a concentração em Belém não chega a 30%”, explica o sociólogo e jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto.

 

A Vale do Rio Doce – proprietária da província mineral de Carajás, que produz cerca de 85 milhões de toneladas de minério por ano – exportou US$ 4,8 bilhões em 2006, sendo responsável por 85% do comércio exterior do Pará. O Estado também é grande produtor e exportador da cadeia de alumínio e de outros minerais. A superdotação em recursos minerais faz com que o Pará tenha um saldo comercial de US$ 4,4 bilhões, ao contrário do Amazonas, que – baseado num modelo de montagem de produtos com insumos importados – teve um déficit de US$ 3,08 bilhões no ano passado.

 

O sociólogo, crítico do modelo paraense, nota que a Vale tem orçamento anual de investimentos dez vezes maior que o do governo do Estado, que está em R$ 700 milhões.