Domingo, 25 de novembro de 2007 | Online

Pobres bilionários de terras

Donos de 13% do Brasil, índios mal têm o que comer

Carlos Marchi

São Gabriel da Cachoeira, cidade onde cerca de 90% da população é descendente de índios. Foto: Jonne Roriz

ALTO RIO NEGRO (AM) - A arqueologia provou que há mais de 500 anos a agricultura dos índios amazônicos ocupava largas áreas. Hoje, eles mal têm uma rocinha de mandioca, a base da sua alimentação. Para comer, dependem de cestas básicas e da merenda escolar. Na aldeia São Jorge, dos tucanos, o segundo “capitão” (cacique) Joselino Tukano sonha domar as terras ácidas e arenosas do noroeste amazônico e ampliar a lavoura de maniva, num platô acima do Rio Curicuriari. Não tem sido fácil.

 

Os índios têm muito espaço – as terras indígenas (TIs) da Amazônia superam as áreas de França e Espanha juntas –, mas desconhecem técnicas e insumos. Os índios da Amazônia se tornaram os maiores proprietários de terra do Brasil depois que a Constituição de 1988 definiu que eles tinham direitos sobre as terras que tradicionalmente ocuparam. Eles são 0,2% da população, mas as TIs ocupam 13% da superfície brasileira; 98,6% delas estão na Amazônia, onde 60% dos índios (240 mil) vivem em 414 áreas que somam 1,08 milhão de quilômetros quadrados – quase um sétimo da área total do País ou 20,7% da Amazônia Legal. Ali, cada índio tem para si 7 km² (a taxa demográfica de São Paulo é de 163 pessoas por km²).

 

Líderes indígenas garantem que a única forma de salvar a Amazônia é manter o modelo e o tamanho das TIs. “Nós somos especialistas em usar sem destruir. Fazemos isso há milênios”, disse um deles, Bonifácio Baniwa, presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, vinculada ao governo estadual. “As TIs demarcadas estão segurando a destruição da floresta”, diz Jecinaldo Sateré, líder da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

 

Uma olhada no mapa atual de desmatamento da Amazônia mostra que eles têm razão. As manchas vermelhas que acusam o desmatamento contornam e abraçam as terras indígenas – mas não penetram nelas. As TIs estão mesmo contendo a devastação. Isso aumenta o alerta dos líderes indígenas; eles sabem que a pressão só aumentará sobre as terras virgens que pertencem aos índios.

 

Sabem, também, que duas cobiças vão pairar sempre como ameaça sobre o modelo de TIs conquistado na Constituição – uma delas mira o uso do solo e a outra, mais delicada, foca as riquezas do subsolo. A mesma Constituição que lhes garantiu as TIs lhes suprimiu devaneios sobre a exploração mineral do subsolo por eles mesmos – todas as riquezas do subsolo pertencem à União. E define que, em caso de “relevante interesse público da União”, os recursos minerais das TIs podem ser explorados, ouvido o Congresso Nacional, pelo governo, e não por eles.

 

Os índios se dividem sobre a exploração mineral em suas terras. Os tucanos e os baniuas são a favor, desde que eles próprios administrem a exploração; outros, como os ianomâmis e os uaimiri-atroaris, têm boas razões para serem contra. Os ianomâmis recorreram à história imemorial relatada por antepassados e fizeram um mapa geológico simples de suas terras. Não há cópia. O original foi mostrado a apenas três brancos de sua confiança. Um desses brancos contou ao Estado que o mapa registra locais precisos para ocorrências como “ouro” ou “nióbio”. Evidências dessas concentrações são notórias: as cartas do Ministério da Aeronáutica advertem que a região tem anomalias magnéticas que provocam alterações nos controles analógicos de aeronaves.

 

A cultura dos ianomâmis fundamenta a posição rigorosa contra a mineração. Conta a lenda deles que os minerais existentes no subsolo foram guardados lá por Omamë, o fundador da nação ianomâmi. Enquanto esses minerais ficarem no fundo da terra, nada acontecerá de ruim; mas quando forem retirados e processados, a fumaça produzida no processo de fusão é uma maldição – a xawara – que se alastra pela floresta, dizimando o povo. A xawara já aconteceu, para provar a lenda: entre 1987 e 1990, 15% da população ianomâmi morreu, quando um garimpo semiprofissionalizado invadiu suas terras.

 

Não há, agora, nenhum genocídio à vista, mas os índios não têm qualidade de vida, mesmo para os seus modestos padrões. “Eles são bilionários em quantidade de terras, mas vivem uma vida de miseráveis”, constata Virgílio Viana, secretário de Meio Ambiente do Amazonas. As TIs imensas pagam a recompensa histórica devida aos índios, mas não têm sido suficientes para lhes garantir uma vida com qualidade. Eles são incapazes de prover sua alimentação, garantir sua saúde e sua educação; as medicinas dos pajés curam as doenças naturais, mas são cada vez mais impotentes para debelar os males importados.

 

“A Constituição de 1988 mudou o lugar dos indígenas, ao garantir o direito de ser diferente”, afirma o historiador John Manuel Monteiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De fato, mas, para eles, viver na floresta só continua sendo possível com uma voadeira equipada na beira do rio, substituindo a dolente piroga a remos: sua velocidade salva vidas e transporta bens essenciais, mas um motor custa R$ 8 mil e óleo diesel está caro – e as aldeias não têm dinheiro. Jovens índios que foram estudar nos grandes centros voltam entusiasmados com a fartura e a excelência da vida urbana, relatando maravilhas tecnológicas que melhorariam a vida nas aldeias (o freezer, por exemplo, ganha longe do moquém).

 

As imensidões das TIs são essenciais para garantir a perambulação, traço peculiar da organização social indígena, ensina a geógrafa Ivani Ferreira de Faria, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que trabalha com etnias de todo o Estado. Mas os índios perambulam cada vez menos, atesta a socióloga Marilene Corrêa, reitora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Hoje, eles vivem entre a aldeia e a cidade mais próxima, com um pé na tradição e outro nas benesses da moder-nidade – mas sem dinheiro para comprá-las.

 

Boa parte dos índios depende, cada vez mais, de cestas básicas doadas pelo governo, ONGs ou universidades, usam a merenda escolar para alimentar adultos e sonham com o dia em que serão, afinal, acolhidos como felizes beneficiários do Bolsa-Família – muitos já são e causam inveja. “Estamos num mundo de mudanças inevitáveis”, admite Jorge Terena, que estudou nos Estados Unidos e hoje assessora a ONG The Nature Conservancy.

 

O sinal vermelho acende nos momentos em que, à falta de vacinas, doenças incontroláveis ceifam vidas – na medicina do pajé, pneumonia e hepatite não têm remédio. Mas nem por isso a situação é trágica: a população indígena da Amazônia, que Darcy Ribeiro equivocadamente previa próxima da extinção nos anos 50, na verdade está crescendo. Estima-se que haja 500 mil indígenas na Amazônia; desses, 240 mil, segundo a Funai, vivem nas TIs. Quer dizer, 52% dos índios, na melhor das hipóteses, vivem fora das reservas. O temor das lideranças é que o êxodo das TIs seja o ponto de partida para desqualificar a necessidade de tanta terra.

 

As populações indígenas crescem a taxas exponenciais, algo como 3,5% ao ano, revela a demógrafa Marta Azevedo, professora da Unicamp e consultora do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), enquanto a população brasileira, entre 1991 e 2004, cresceu a uma média anual de 1,8%. Eles exibem uma taxa de fecundidade espantosa: enquanto a brasileira, em 2005, estava em 2,2 filhos por mulher, entre os índios o número foi de 6 (os xavantes chegam a registrar 9 filhos por mulher). Na década de 80, estimou-se que o Brasil tinha 300 mil índios, mas 700 mil pessoas se declararam indígenas no Censo de 2000, no auge das comemorações pelos 500 anos do descobrimento.

 

Mas um índice puxa para baixo. Os povos indígenas ainda apresentam taxas africanas de mortalidade infantil. Enquanto em 2005 a taxa brasileira foi de 25,7 mortes de crianças até 5 anos por mil nascidos vivos e a do Amazonas foi de 17,9, a dos índios tem sido, regularmente, de mais de 80, garante Marta.

 

Para muitos povos da floresta, não há crescimento populacional que os salve. Com menos de 200 indivíduos – população mínima para procriar sem haver contaminação pelas relações de parentesco –, 61 povos, segundo o ISA, estão condenados à opção de fundir-se com outras etnias ou simplesmente desaparecer – 12 etnias têm só entre 2 e 38 indivíduos. “Quando morrem dez brancos, perdem-se vidas; quando morrem dez indígenas, perde-se uma civilização”, resume o antropólogo Beto Ricardo, do ISA.