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Fóruns Estadão Brasil 2018 - Segurança

'Estado' e Insper discutem criminalidade, drogas, policiamento, penas e prisão em segundo debate da série; estimular a discussão sobre o tema e propor soluções é o objetivo do evento

O encontro desta sexta-feira (23) foi dividido em três painéis. O primeiro, às 9h15, discutiu drogas e criminalidade. Participaram Daniel Mejía Londoño, professor de economia da Universidade dos Andes, e Mark Albert Kleiman, da Escola de Política Pública da Universidade da Califórnia. A mediação foi de Carolina Ricardo, analista de justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz.  

Os dois primeiros debatedores concordaram que a guerra contra as drogas custa mais do que os 

benefícios que pode proporcionar à sociedade. "Políticas de redução de oferta de drogas são ineficientes em reduzir a oferta", disse Mejía, sobre a atividade de governos em atacar produtores de entorpecentes. Pior, segundo ele, a estratégia só aumenta os recursos gastos com segurança e transfere para os países produtores o ônus de resolver o problema de drogas nos países consumidores, assumindo as mortes e criminalidade da guerra contra o narcotráfico.

 

"É preciso reduzir os efeitos colaterais do mercado ilícito de drogas. O uso do aparelho do Estado não deve restringir o tráfico explícito, nas ruas, e sua violência. O objetico não é colocar mais traficantes na cadeia, mas forçá-los a uma forma de mercado ilícito discreto", disse Kleiman. 

 

Às 11h, o segundo debate abordou estratégias de policiamento e unificação das polícias. O coronel José Vicente da Silva, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de segurança, e Claudio Beato, sociólogo e professor da UFMG e coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), trataram do tema, sob moderação do jornalista Bruno Paes Manso.

 

A necessidade de unificação das polícias Militar e Civil foi ponto comum nas argumentações dos debatores. Tanto para o coronel como para o sociólogo, a falta de trabalho em conjunto das corporações prejudica as investigações e contribui para o aumento da violência.

No último painel, às 12h, o tópico foi "Penas e Prisão: dissuadem ou incapacitam os criminosos?". Com moderação do jornalista do "Estado" Marcelo Godoy, participam Theo Dias, professor de direito penal do curso de graduação de direito da Getúlio Vargas, e João Manoel Pinho de Mello, professor titular do Insper.

Para os acadêmicos, a necessidade de aplicação de penas alternativas mais inteligentes é uma das saídas para os problemas de incapacitação provocada pelos sistemas prisionais, não apenas no Brasil, como mundo afora. "Como punir? O debate não pode se restringir ao encarceramento. Temos de discutor outras punições e usar o direito penal como instrumento eficaz para solução dos conflitos e não como tábua de salvação", afirmou Theo Dias.

Na próximo dia 28, o "Estado" publica um caderno especial com os melhores momentos do debate, reportagens, análises e entrevistas sobre os caminhos da Educação no Brasil nos próximos quatro anos. 

 

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  • 13h19

    23/05/2014

    Encerramos neste momento a cobertura em tempo real dos Fóruns Estadão Brasil 2018. Obrigado e tenha um bom dia!

  • 13h18

    23/05/2014

    Na próximo dia 28, o Estado publica um caderno especial com os melhores momentos do debate, reportagens, análises e entrevistas sobre os caminhos da Educação no Brasil nos próximos quatro anos. 

  • 13h17

    23/05/2014

    Termina o debate.

  • 13h08

    23/05/2014

    "Não vamos reduzir índices de violência com aumentos pontuais em penas de prisão. Temos de trabalhar com ideias de penas mais inteligentes", diz Theo Dias.

  • 13h06

    23/05/2014

    Marcelo Godoy: "Como conciliar o atendimento aos anseios da população por segurança e punição com o tratamento devido ao encarcerado?"

  • 12h59

    23/05/2014

    João Manoel Pinho de Mello: "Prisão perpétua não. Mas em alguns casos, talvez possa funcionar aumentar certas penas de cinco para dez anos".

  • 12h56

    23/05/2014

    Theo Dias: "Não acredito no sistema draconiano norte-americano. Não acho que faça diferença condenar por 20 ou 50 anos. Não vejo a prisão perpétua como solução, a não a fim de satisfazer o clamor social".

  • 12h51

    23/05/2014

    Pergunta de Silas Eduardo, da plateia: "Há espaço no direito penal para a prisão perpétua?"

  • 12h42

    23/05/2014

    Para João Manoel Pinho de Mello, o sistema penal mais próximo do ideal deveria reduzir custos advindos da criminalidade e isso não acontece.

  • 12h39

    23/05/2014

    "Do ponto de vista científico, a segurança é sub-estudada no Brasil. Não existem departamentos de criminologia em nossas universidades", afirma João Manoel Mello.

  • 12h37

    23/05/2014

    "É extremamente importante que levemos esse debate sobre segurança aos níveis racionais, científicos. Acabar com achismos", afirma João Manoel Pinho de Mello, professor titular do Insper.

  • 12h35

    23/05/2014

    "As penas de corrupção aumentaram e nem por isso a corrupção diminuiu. Nossas leis nessa área são semelhantes às da Alemanha. A resposta eficaz está em como são exercidas", finaliza Theo Dias, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas.

  • 12h33

    23/05/2014

    "Como punir? O debate não pode se restringir a penas de prisão. Temos de discutir outras punições, como as penas alternativas. Temos de usar o direito penal como instrumento para solução dos conflitos e não uma tábua de salvação", diz Theo Dias

  • 12h28

    23/05/2014

    "A pena atemoriza? A ideia de que sim parte de uma visão iluminista de que se trata com seres racionais. Mas na nossa sociedade esse ser, de fato, existe?", indaga Theo Dias.

  • 12h26

    23/05/2014

    Theo Dias: "Em todo mundo ocidental há uma enorme demanda por penas. O sistema político responde a isso de maneira fácil. Cria-se uma lei penal e pronto. E há uma constante sensação de insegurança que sustenta tal política. É como se o problema fosse a dose do remédio e não qual é o remédio".

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