Quinta-feira, 24 de Outubro de 2002, 12:43 | Online

Brasil tem 15 mil trabalhadores escravos, diz pesquisa

Cerca de 15 mil trabalhadores vivem em situação de escravidão no país, indica estudo feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica. O Pará lidera a lista dos Estados com maior incidência de trabalho escravo, seguido pelo Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Estado do Piauí é apontado pelo estudo da CPT como o principal emissor de trabalhadores em condição de escravidão.

Para o coordenador desse estudo da CPT, Frei Xavier, o trabalho escravo prolifera no país motivado por um sistema penal precário e pela falta de um programa eficaz de reforma agrária. Dados da CPT mostram o crescimento do número de denúncias - a maioria feitas por quem consegue escapar de um local onde existe trabalho escravo.

Nos últimos três anos, no Pará, por exemplo, o número de denúncias passou de 462 em 1999 para 3,8 mil em 2002. "Sem a ajuda dos governos dos estados e dos municípios onde existe maior incidência de trabalho escravo será muito difícil resolver a questão", afirmou à Lusa o chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho, Claúdio Secchin. Essa ajuda é necessária, explicou Secchin, para que haja um trabalho preventivo e de apoio aos trabalhadores retirados de atividades em situação de escravidão.

Números do Ministério do Trabalho mostram que em 1999 foram localizados 639 trabalhadores em condições de escravidão. Em 2000, esse número atingiu 1.468 trabalhadores, principalmente no Pará, Mato Grosso e Maranhão. "Não é que o governo não faz nada, mas o trabalho é mal direcionado, falta punição para os agentes dessas ações e alternativas para a população que é alvo desse tipo de exploração", criticou Xavier.

Para ele, a reincidência e a impunidade também estão dentre os fatores que dificultam a solução do problema. "Não há registro de fazendeiros atrás das grades por terem praticado esse crime contra a humanidade", lamentou. Os últimos dados da CPT mostram que, das 90 fazendas do Pará de onde foram recebidas denúncias neste ano, dez são reincidentes.

Em contrapartida, Secchin garante que "a quantidade de ações do Ministério do Trabalho aumentou, assim como o número das denúncias, porque as pessoas sabem que podem buscar ajuda". Secchin esclarece que o trabalho do grupo responsável pela fiscalização é demorado, cada denúncia leva até 10 dias para ser resolvida e a equipe perde três dias apenas para chegar no local, geralmente de difícil acesso.

Para ele, a falta de uma reforma agrária e o assentamento de grande parte desses trabalhadores, a qualificação profissional e a lentidão da Justiça agravam o problema. Outro obstáculo apontado por Secchin é que a maioria dos estados afetados por esse problema "sequer admitem a existência de trabalho escravo em seus territórios".

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