Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2003, 21:47 | Online
Para TRF, desembargador teve conduta incompatÃvel
IndÃcios de tráfico de influência no tribunal e conduta incompatÃvel com o cargo foram os motivos que justificaram o afastamento do desembargador federal Eustáquio da Silveira e sua mulher, a juÃza Vera Carla, da 21ª Vara Federal de BrasÃlia, anunciado nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal.
O presidente da comissão de sindicância, Plauto Ribeiro, negou que tenha havido venda de habeas-corpus em favor de traficantes. ÂAs investigações descartaram essa possibilidade. O que encontramos foram indÃcios de tráfico de influência.Â
A sindicância, concluÃda nesta quinta-feira, determinou o afastamento do desembargador e sua mulher até que sejam concluÃdas as investigações. Um processo administrativo foi aberto. O relator já foi nomeado. à o juiz Jairan Aram Mederiam. Nessa fase, Silveira e Vera devem ser ouvidos.
Serão 20 dias para produção de provas, 10 dias para manifestação do Ministério Público e 10 dias para os acusados apresentarem a defesa. Até agora, nem Silveira nem Vera haviam sido convidados a depor. ÂNão era preciso, de acordo com o que determina a Lei OrgânicaÂ, justificou Ribeiro.
Esse fato, porém, será usado pelo advogado de defesa do casal, José Eduardo Alckmin. Ele adiantou que eles vão recorrer da decisão e, como argumento, vão usar o fato de não terem tido a oportunidade de se defender. Nesta sexta-feira, ele esteve no TRF para analisar os documentos e, em seguida, teria uma reunião com o casal.
ÂSilveira está abatido, entristecido e sentindo-se injustiçadoÂ, disse o advogado. O recurso deverá ser proposto no inÃcio da próxima semana, com o objetivo de reconduzir o casal aos cargos.
Ribeiro enumerou os motivos que levaram a comissão de sindicância a determinar o afastamento do casal de suas funções. Âà para o bem de Silveira. Ele terá mais tempo para preparar a defesa e, além disso, será poupado do constrangimento diante dos colegasÂ, disse o juiz federal.
Até a decisão do tribunal, Silveira e Vera continuarão a receber seus salários. Durante os dois meses de sindicância, testemunhas foram ouvidas e documentos reunidos pela polÃcia, comparados com os habeas-corpus concedidos. Depois de analisar o material, Ribeiro descartou a prática de venda de habeas-corpus.
Definindo Silveira como um homem Âsério, calado, não muito simpáticoÂ, o juiz federal afirmou: ÂConstatamos haver indÃcios de conduta incompatÃvel com a profissão, talvez provocada por problemas com o filho Igor.Â
A mesma sindicância concluiu não haver indÃcios de irregularidades cometidas pelo outro desembargador investigado, Fernando Tourinho Neto. ÂEle foi injustiçadoÂ, disse.
As investigações estão sob segredo de Justiça.
Ribeiro defende que o processo administrativo seja concluÃdo o mais rapidamente possÃvel. ÂSerá melhor para todos. Se comprovadas as denúncias, o casal pode ser afastado definitivamente de suas funções.
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O presidente da comissão de sindicância, Plauto Ribeiro, negou que tenha havido venda de habeas-corpus em favor de traficantes. ÂAs investigações descartaram essa possibilidade. O que encontramos foram indÃcios de tráfico de influência.Â
A sindicância, concluÃda nesta quinta-feira, determinou o afastamento do desembargador e sua mulher até que sejam concluÃdas as investigações. Um processo administrativo foi aberto. O relator já foi nomeado. à o juiz Jairan Aram Mederiam. Nessa fase, Silveira e Vera devem ser ouvidos.
Serão 20 dias para produção de provas, 10 dias para manifestação do Ministério Público e 10 dias para os acusados apresentarem a defesa. Até agora, nem Silveira nem Vera haviam sido convidados a depor. ÂNão era preciso, de acordo com o que determina a Lei OrgânicaÂ, justificou Ribeiro.
Esse fato, porém, será usado pelo advogado de defesa do casal, José Eduardo Alckmin. Ele adiantou que eles vão recorrer da decisão e, como argumento, vão usar o fato de não terem tido a oportunidade de se defender. Nesta sexta-feira, ele esteve no TRF para analisar os documentos e, em seguida, teria uma reunião com o casal.
ÂSilveira está abatido, entristecido e sentindo-se injustiçadoÂ, disse o advogado. O recurso deverá ser proposto no inÃcio da próxima semana, com o objetivo de reconduzir o casal aos cargos.
Ribeiro enumerou os motivos que levaram a comissão de sindicância a determinar o afastamento do casal de suas funções. Âà para o bem de Silveira. Ele terá mais tempo para preparar a defesa e, além disso, será poupado do constrangimento diante dos colegasÂ, disse o juiz federal.
Até a decisão do tribunal, Silveira e Vera continuarão a receber seus salários. Durante os dois meses de sindicância, testemunhas foram ouvidas e documentos reunidos pela polÃcia, comparados com os habeas-corpus concedidos. Depois de analisar o material, Ribeiro descartou a prática de venda de habeas-corpus.
Definindo Silveira como um homem Âsério, calado, não muito simpáticoÂ, o juiz federal afirmou: ÂConstatamos haver indÃcios de conduta incompatÃvel com a profissão, talvez provocada por problemas com o filho Igor.Â
A mesma sindicância concluiu não haver indÃcios de irregularidades cometidas pelo outro desembargador investigado, Fernando Tourinho Neto. ÂEle foi injustiçadoÂ, disse.
As investigações estão sob segredo de Justiça.
Ribeiro defende que o processo administrativo seja concluÃdo o mais rapidamente possÃvel. ÂSerá melhor para todos. Se comprovadas as denúncias, o casal pode ser afastado definitivamente de suas funções.