Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2003, 16:17 | Online
Ministro reafirma meta de elevar investimentos em C&T para 2% do PIB
Promessa de campanha é mantida, mas iniciativa privada também deve aumentar sua participação no investimento em pesquisa, de 20 para 50%
O grande desafio do Brasil é mudar o Âmodelo perverso do atual mercado, com grandes multinacionais, que nada investem em pesquisa brasileira, e um parque industrial nacional degradado, Âque supõe poder sobreviver importando tecnologia em caixas pretasÂ, conforme definiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, hoje (17/2), em visita ao Laboratório Nacional de Luz SÃncrotron (LNLS), em Campinas, SP. Entre as propostas para enfrentar tal desafio, ele reafirmou a promessa de campanha do presidente LuÃs Inácio Lula da Silva, de aumentar o investimento em Ciência e Tecnologia (C&T) de 1 para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas ressaltou a importância de contar com maior participação da iniciativa privada.
Atualmente, o setor privado responde por apenas 20% dos investimentos em C&T, quando o ideal, segundo o ministro, seria chegar a 50%. ÂEntendemos a dificuldade do empresariado, com os altos juros e tributação pesada e, por isso estamos tratando de uma reforma mais ampla, mas o mercado também tem que entender o desafio: ou todos nos juntamos ou não vamos sair do lugarÂ, disse Amaral, citando o exemplo da Coréia, que há 20 anos passou a investir 3% do PIB em C&T. ÂO Brasil registrou 233 patentes internacionais no último ano, enquanto a Coréia registrou mais de duas milÂ.
Para o ministro, o maior fator de produção é o conhecimento e o investimento neste conhecimento deve ser um projeto de nação, não um projeto de governo. Uma das conseqüências do aumento do investimento privado em pesquisa, por exemplo, seria a absorção de doutores, 80% dos quais hoje trabalha para o governo, em universidades e institutos. ÂEstamos investindo mais em bolsas, pretendemos aumentar ainda mais este investimento e passar a formar 10 mil doutores por ano, no lugar dos atuais 6 milÂ, complementa. ÂMas precisamos criar um mercado de trabalho para eles na indústria e não só nos institutos governamentaisÂ.
Priorizar a formação de redes nacionais de conhecimento, incentivar a criação de incubadoras de empresas, adotar o sistema de fundos setoriais e melhorar a difusão de tecnologia são alguns dos caminhos apontados por Amaral como viáveis. E os setores prioritários, onde ele vê mais chances de incrementar a parceria entre o privado e o público, são os de biodiversidade, biogenética, genoma e ciências espaciais.
O ministro ainda destacou a gestão do LNLS como um exemplo a ser seguido. O laboratório  único no Hemisfério Sul  é uma organização social, com um contrato de gestão com o MCT, renovável a cada 4 anos. ÂEm outras palavras, somos uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão cuidar do laboratório para o ministério, para a sociedadeÂ, resume José Antônio Brum, presidente da entidade gestora. Os funcionários do LNLS, pesquisadores inclusive, são contratados em regime de CLT. Âà uma caracterÃstica do nosso laboratório, que é uma estrutura de circulação não é um laboratório de permanênciaÂ, diz Brum. A gestão independente também garante grande autonomia e agilidade para compra de equipamentos ou peças e contratação de serviços.
ÂTemos uma equipe enxuta e trabalhamos sobre o orçamento anual conforme um plano de metas, estabelecido a cada 4 anos, com avaliação anual do MCT e avaliação externa, a cada dois anos, feita por um comitê de diretores de laboratórios internacionais de sÃncrotronÂ, prossegue Brum. ÂAchamos que o dinheiro público é para ser eficiente, mais eficiente até do que o dinheiro privadoÂ.
O mesmo modelo de gestão foi implantado, no ano passado, na Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que cuida da internet acadêmica, sediada em Campinas; no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), localizado no Rio de Janeiro, e na Reserva de Desenvolvimento Sustentado Mamirauá, no Amazonas. E o contrato do LNLS - o primeiro do gênero, no paÃs - acaba de ser renovado por mais 4 anos.
No Laboratório Nacional de Luz SÃncrotron, vale lembrar, existem diversos tipos de aceleradores, a partir dos quais se produz uma fonte especial de luz (sÃncrotron), que por sua vez gera raios-X, ultravioleta, infravermelho e todo o espectro visÃvel ao olho humano. Com esta luz é possÃvel realizar experimentos cientÃficos, relacionados, sobretudo, ao desenvolvimento de novos materiais, medicamentos, catalisadores e semicondutores. Na 13a Reunião Anual de Usuários do LNLS, em curso hoje e amanhã, em Campinas, estão sendo apresentados mais de 200 projetos de pesquisa ou experimentos realizados nestas instalações.
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Atualmente, o setor privado responde por apenas 20% dos investimentos em C&T, quando o ideal, segundo o ministro, seria chegar a 50%. ÂEntendemos a dificuldade do empresariado, com os altos juros e tributação pesada e, por isso estamos tratando de uma reforma mais ampla, mas o mercado também tem que entender o desafio: ou todos nos juntamos ou não vamos sair do lugarÂ, disse Amaral, citando o exemplo da Coréia, que há 20 anos passou a investir 3% do PIB em C&T. ÂO Brasil registrou 233 patentes internacionais no último ano, enquanto a Coréia registrou mais de duas milÂ.
Para o ministro, o maior fator de produção é o conhecimento e o investimento neste conhecimento deve ser um projeto de nação, não um projeto de governo. Uma das conseqüências do aumento do investimento privado em pesquisa, por exemplo, seria a absorção de doutores, 80% dos quais hoje trabalha para o governo, em universidades e institutos. ÂEstamos investindo mais em bolsas, pretendemos aumentar ainda mais este investimento e passar a formar 10 mil doutores por ano, no lugar dos atuais 6 milÂ, complementa. ÂMas precisamos criar um mercado de trabalho para eles na indústria e não só nos institutos governamentaisÂ.
Priorizar a formação de redes nacionais de conhecimento, incentivar a criação de incubadoras de empresas, adotar o sistema de fundos setoriais e melhorar a difusão de tecnologia são alguns dos caminhos apontados por Amaral como viáveis. E os setores prioritários, onde ele vê mais chances de incrementar a parceria entre o privado e o público, são os de biodiversidade, biogenética, genoma e ciências espaciais.
O ministro ainda destacou a gestão do LNLS como um exemplo a ser seguido. O laboratório  único no Hemisfério Sul  é uma organização social, com um contrato de gestão com o MCT, renovável a cada 4 anos. ÂEm outras palavras, somos uma associação sem fins lucrativos, que tem como missão cuidar do laboratório para o ministério, para a sociedadeÂ, resume José Antônio Brum, presidente da entidade gestora. Os funcionários do LNLS, pesquisadores inclusive, são contratados em regime de CLT. Âà uma caracterÃstica do nosso laboratório, que é uma estrutura de circulação não é um laboratório de permanênciaÂ, diz Brum. A gestão independente também garante grande autonomia e agilidade para compra de equipamentos ou peças e contratação de serviços.
ÂTemos uma equipe enxuta e trabalhamos sobre o orçamento anual conforme um plano de metas, estabelecido a cada 4 anos, com avaliação anual do MCT e avaliação externa, a cada dois anos, feita por um comitê de diretores de laboratórios internacionais de sÃncrotronÂ, prossegue Brum. ÂAchamos que o dinheiro público é para ser eficiente, mais eficiente até do que o dinheiro privadoÂ.
O mesmo modelo de gestão foi implantado, no ano passado, na Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que cuida da internet acadêmica, sediada em Campinas; no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), localizado no Rio de Janeiro, e na Reserva de Desenvolvimento Sustentado Mamirauá, no Amazonas. E o contrato do LNLS - o primeiro do gênero, no paÃs - acaba de ser renovado por mais 4 anos.
No Laboratório Nacional de Luz SÃncrotron, vale lembrar, existem diversos tipos de aceleradores, a partir dos quais se produz uma fonte especial de luz (sÃncrotron), que por sua vez gera raios-X, ultravioleta, infravermelho e todo o espectro visÃvel ao olho humano. Com esta luz é possÃvel realizar experimentos cientÃficos, relacionados, sobretudo, ao desenvolvimento de novos materiais, medicamentos, catalisadores e semicondutores. Na 13a Reunião Anual de Usuários do LNLS, em curso hoje e amanhã, em Campinas, estão sendo apresentados mais de 200 projetos de pesquisa ou experimentos realizados nestas instalações.