EUA dizem que violência policial é problema grave no Brasil

Relatório diz que País não cometeu assassinatos por motivação política mas cita 'matança ilegal generalizada'

WASHINGTON - A violência das forças de segurança, tanto nas ruas das cidades como nas prisões, é um dos maiores problemas referentes aos direitos humanos no Brasil, segundo o relatório divulgado anualmente pelo Departamento de Estado americano. O documento foi oficialmente divulgado nesta terça-feira, 11.

 

O documento poupa as autoridades federais brasileiras, mas deixa claro que "o histórico de vários governos estaduais é pobre" quanto ao respeito aos direitos humanos dos brasileiros. As autoridades americanas destacaram "mortes ilegais, força excessiva, surras, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de policiais e agentes de segurança de prisões".

 

"O governo ou seus agentes não cometeram assassinatos com motivação política, mas as mortes ilegais por parte de policiais estaduais (militares e civis) foram generalizadas", destaca o relatório. "Em muitos casos, os policiais empregaram força letal de forma indiscriminada durante detenções e mataram civis apesar da ausência de risco para eles. Em alguns casos, as mortes de civis foram precedidas de grave perseguição ou tortura por parte de agentes", acrescenta o relatório.

 

Os autores do relatório também destacam que muitos assassinatos foram cometidos por esquadrões da morte associados às forças de segurança, "em alguns casos com a participação de policiais". O documento ressalta que, nos seis primeiros meses de 2007, a Polícia do Rio de Janeiro matou 694 pessoas em combate, "33,5% a mais em relação ao ano anterior", segundo dados oficiais.

 

Mas outras fontes elevam para 1.260 o número total de mortos, o maior desde 1993, e acima do de 1.063 correspondente a 2006. O relatório americano também cita o desaparecimento de 1.940 pessoas no ano retrasado e a crença do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania do Brasil de que "muitas foram assassinadas pela polícia".

 

"A tortura por parte de policiais e funcionários de prisões continuou sendo um grave e generalizado problema. Policiais federais, estaduais e militares freqüentemente desfrutaram de impunidade em casos de tortura e de abusos", diz o texto. Quanto às prisões especificamente, em todo o país as condições geralmente foram de ruins "a extremamente duras e perigosas".

 

"O abuso de funcionários de prisões, os precários cuidados médicos e a grave aglomeração" foram registrados "em muitas instalações", acrescentam as autoridades americanas. O documento do Departamento de Estado também destaca que "a violência doméstica continuou sendo generalizada", com 39.416 casos registrados em todo o país em 2006. Porém, o texto reconhece que o total assinalado é só uma fração dos números reais.

 

Em relação à situação da infância, "milhões de crianças sofreram com a pobreza que afligiu suas famílias, trabalharam para sobreviver e não conseguiram receber educação". O abuso infantil também "foi um grande problema" durante 2007. "A prostituição infantil foi um problema. A extrema pobreza foi o principal contribuinte" para o mesmo, já que, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 927 dos 5.561 municípios do país existe prostituição infantil organizada.