Menina detida por furto teria sido estuprada em cadeia no PA

Conselho Tutelar alega que adolescente foi vítima de agressão física e sexual durante o mês que ficou presa

SÃO PAULO - As corregedorias das polícias civil e do sistema penal querem punir todos os responsáveis por deixar, durante mais de um mês, uma menor, de 15 anos, detida por furto, trancafiada numa cela com 20 homens na cadeia pública da cidade de Abaetetuba, a 80 km de Belém, no Pará. Segundo informações do Jornal da Globo, o Conselho Tutelar de Abaetetuba denunciou o caso na segunda-feira, 19, ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Adolescência.

 

A adolescente disse que teria sido obrigada a deixar a cidade. Segundo a conselheira tutelar Maria Imaculada dos Santos, a estudante contou que foi retirada da cela por um policial e abandonada no cais da cidade. Segundo o Conselho Tutelar, no dia que seria entregue à família, a polícia informou que a adolescente havia fugido da delegacia. A estudante ficou desaparecida por três dias e só foi localizada no último sábado, dia 17. A menor agora está em um abrigo na região metropolitana de Belém sob os cuidados do Conselho Tutelar.

 

Na segunda-feira, a adolescente foi submetida a exame para verificar se foi vítima de violência sexual. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) pediu a punição dos policiais envolvidos no caso. "Aí está um erro gravíssimo, ela não poderia estar numa cela masculina, sob hipótese nenhuma, jamais expor uma cidadã, uma pessoa, a este tipo de situação, onde deve ter acontecido todo tipo de agressão física e violência sexual contra essa mocinha", disse Mary Cohen, conselheira OAB-PA, em entrevista ao Jornal da Globo.

 

Segundo o Conselho Tutelar, ao ser ouvida, a menina afirmou que os presos mantiveram relações sexuais com ela durante o período em que ficou na cela. De acordo com a Polícia Civil, em Abaetetuba não há carceragem feminina e o procedimento de se misturar homens e mulheres numa mesma cela seria "normal". Mesmo tendo passado um mês, a polícia justificou a prisão da adolescente por ela não estar com a carteira de identidade para comprovar a idade.

 

A Secretária de Segurança Pública do Pará informou que a cadeia de Abaetetuba não tem ala feminina porque parte do prédio foi destruída depois de uma rebelião, mas que isso não justifica a atitude dos policiais. "Vamos apurar o fato de quem a culpa, tanto na corregedoria da polícia civil como na corregedoria do sistema penal, a maior punição é a exoneração", disse Vera Lúcia.