Delegado-geral do Pará terá de se explicar, diz governadora

Ana Júlia não afirma se irá afastar Raimundo Benassuly, que disse que garota presa teria 'problemas mentais'

BRASÍLIA - Em uma tumultuada e rápida entrevista no Palácio do Planalto, após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), evitou anunciar o afastamento do delegado-geral do Estado, Raimundo Benassuly, que disse que a menor que ficou presa por um mês em uma cela com 20 homens que a submeteram a violências sexuais deveria ter "algum problema mental". Ela acrescentou, porém, que irá chamá-lo para "conversar e pedir explicações".

 

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A governadora afirmou que questões do Pará serão resolvidas no Estado. "Em relação ao que vai acontecer (com o delegado), medidas administrativas em relação à segurança pública do Pará, eu, como governadora, tomarei no Pará", declarou, cautelosa, a governadora petista.

 

Pouco antes, o delegado Benassuly, que é o chefe da Polícia Civil do Pará, causou indignação na platéia que estava em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado ao afirmar que a jovem mantida presa na mesma cela com 20 detentos em Abaetetuba "tem, certamente algum problema, uma debilidade mental, porque em nenhum momento manifestou sua menoridade penal."

 

Segundo a governadora, as declarações do delegado "são inadmissíveis". E prosseguiu: "Não existe nenhuma justificativa e nós não vamos tolerar".

 

Ana Júlia anunciou que desde que assumiu o governo, existiam 94 vagas femininas nas cadeias do estado, número que ela afirma que dobrou. Hoje, segundo sua assessoria, são 204 vagas para mulheres presas no Pará. A governadora reconheceu, no entanto, que, dos 132 municípios do Pará, 123 não têm espaços apropriados para as mulheres. "Nosso governo está fazendo todos os espaços com locais apropriados", declarou.

 

A governadora informou que o governo federal vai liberar R$ 89,9 milhões para o Estado. Os recursos estavam bloqueados e serão aplicados na construção e reforma de penitenciárias, aquisição de equipamentos para as polícias civil e militar e para os bombeiros, realização de ações sociais, auxílio-saúde, qualificação dos profissionais de segurança no atendimento a mulheres em situação de violência, implementação de juizados de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, delegacias especializadas no atendimento à mulher e criação de núcleos especializados nas defensorias públicas.

 

As verbas, segundo a governadora, serão destinadas também à construção de dois presídios femininos em Marabá e Santarém, além da ampliação do presídio de Abaetuba para abrigar a ala feminina.

 

De acordo com a governadora petista, o presidente Lula determinou ao Ministério da Justiça que dê "todo o apoio institucional, financeiro e político às ações que o governo do Estado já está tomando". Indagada se a mesma menor já havia sido presa outra vez, em junho, a governadora declarou que, quando tomou conhecimento do fato, tomou as medidas efetivas.

 

"Nós tomamos conhecimento e tomamos todas as medidas. Afastamos todas as pessoas envolvidas, abrimos inquérito, editei um decreto que ajudou a desburocratizar a transferência de presos e determinei uma varredura em todo o sistema profissional do Estado, nas delegacias, e vou solicitar o acompanhamento do Ministério Público. Estas foram todas as medidas enérgicas e imediatas que governo do Estado tomou, e eu espero que os outros Poderes façam a mesma coisa", desabafou a governadora. "Nós estamos agindo de forma firme para mudar a realidade caótica que nós encontramos."

 

Na entrevista, a governadora informou ainda que uma varredura será feita em 15 dias nas delegacias e, durante um ano, um grupo integrado por pessoas do governo do Estado e do Ministério Público ficarão acompanhando todos os locais. "Estas medidas são exatamente para que nenhum tipo de questão como esta se repita, porque eu me senti duplamente indignada, como governadora e como mulher", afirmou Ana Júlia.