Fracasso do leilão da Cesp traz à tona problema no setor

Incertezas sobre renovação de concessões feitas pelo governo federal ultrapassa Estados e prejudica empresas

SÃO PAULO - A tentativa de leiloar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) trouxe à tona um problema até então adormecido no setor elétrico. O vencimento dos contratos de concessão de usinas, sem direito à renovação, ultrapassaram a barreira paulista. Na terça-feira, o governo do Estado anunciou o cancelamento do leilão depois que nenhum dos interessados depositou as garantias mínimas exigidas. Isso por causa das incertezas sobre a renovação das concessões das Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, que vencem em 2015.

 

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As empresas (CPFL, Neoenergia, Energias do Brasil e Alcoa, Tractebel) alegaram que o preço, de R$ 49,75 por ação, não descontava a possibilidade de as concessões das usinas não serem renovadas. Diante do risco, elas reivindicaram a redução do valor ou uma sinalização do governo federal de que o problema das hidrelétricas seria resolvido.

 

Como não houve nenhum avanço, elas desistiram. "Não havia condição para o depósito de garantias para o leilão", afirma o vice-presidente comercial da Energias do Brasil, Miguel Setas.

 

A incerteza sobre as concessões atinge, segundo a secretária de Energia de São Paulo, Dilma Pena, 80% do setor elétrico brasileiro. Até 2015, vencem cerca de 20 mil megawatts (MW) de energia em todo o País, 38 distribuidoras e inúmeros empreendimentos de transmissão. Isso afeta diretamente as empresas do governo federal, como Furnas e Chesf, e outras estatais, como Copel (do Paraná) e Cemig (de Minas Gerais).

 

Não renovar a concessão das usinas significaria acabar com essas empresas. Além disso, afirmam analistas de mercado, não vai demorar para essas companhias começarem a ter dificuldade para obter empréstimos. Isso porque, com o fim das concessões, há perda de receitas. Outro problema pode ser o rebaixamento da classificação de risco dessas companhias.

 

'Adivinhação'

 

O governo Lula já colheu indícios de que o impacto do cancelamento do leilão saiu dos limites de São Paulo e contaminou outras companhias e governos estaduais.

 

Como a União, no caso da Cesp, não disse claramente qual é a política para renovar as concessões que vencem até 2015, os governos estaduais entraram - como disse ao Estado um técnico da Eletrobrás - "em processo de adivinhação".

 

A dúvida é se a União vai adotar uma política de renovação automática das concessões das usinas ou de submetê-las a um novo e lucrativo leilão. A instabilidade das regras que afugentou os investidores interessados na Cesp pode, segundo especialistas, afetar outros negócios em curso no País.

 

(com Renée Pereira e Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo)