Exportadores terão desoneração tributária, diz Bernardo

Ministro adianta medidas da segunda fase da política industrial, que será anunciada nos próximos dias

MIAMI - Os exportadores brasileiros serão beneficiados nos próximos dias por um plano de desoneração tributária, segundo informou neste domingo, 6, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, após fazer palestra no IIF Latin America Economic Fórum, um evento que ocorre paralelamente à 49ª Reunião Anual de Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada em Miami, Estados Unidos. "Teremos incentivos extras para o setor exportador, com o objetivo de estimular investimento e pesquisa e o desenvolvimento tecnológico", afirmou. "Se eu falar mais, o presidente Lula não terá o que anunciar nos próximos dias", disse.

 

As medidas adiantadas pelo ministro fazem parte da segunda fase da política industrial, que deveria ter sido implantada no final do ano passado, mas acabou sendo suspensa por conta da não-aprovação da continuidade da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava receitas para o governo da ordem de R$ 40 bilhões. Bernardo negou, no entanto, que as medidas na área cambial façam parte dessa fase da política para os exportadores, ainda que tenha admitido a possibilidade de algumas alterações isoladas. "Não há nada previsto na área cambial. No câmbio, o que se admite é fazer algum ajuste pontual", disse, deixando claro que se referia a uma possibilidade. O discurso está em linha com o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que na véspera, também em Miami, chamou de apenas um exercício teórico.

 

De acordo com o ministro, a alteração no câmbio será na mesma linha da mudança na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início deste ano. "Sabemos que medidas como esta, apesar se não serem diretamente ligadas ao câmbio, acabam tendo interferência no comércio exterior", afirmou.

 

Inflação

 

As medidas que fazem parte da segunda fase da política industrial têm como objetivo, de acordo com Bernardo, incentivar a produção industrial do Brasil. Questionado se o modelo para estimular a atividade brasileira estaria relacionado a uma preocupação do governo quanto ao estreitamento do hiato do Produto Interno Bruto (PIB) - diferença entre a taxa de crescimento potencial e a verificada -, o que poderia pressionar mais a inflação, o ministro foi taxativo: "Claro! Sempre estivemos preocupados com isso."

 

Ainda sobre a inflação, o ministro explicou que a meta de ampliar a participação do crédito total do País em relação ao PIB de 34% no ano passado para 50% em 2010 não necessariamente terá efeitos malignos sobre os índices de preços. "A política de crescimento de crédito, como um todo, não é incompatível com o controle da inflação", argumentou. Segundo ele, apesar de o crédito ter triplicado nos últimos anos, a inflação não subiu no mesmo ritmo e a inadimplência também não aumentou.

 

Fundo soberano

 

Sobre a criação do fundo soberano internacional, Bernardo disse durante palestra no IIF que o tema ainda apresenta problemas de difícil equação. "Este debate está entre nós (do governo) desde o ano passado", lembrou, explicando que, diferentemente de fundos soberanos de outros países, o objetivo do Brasil é o de utilizar as reservas internacionais, atualmente próximas de US$ 200 bilhões, para internalizar os recursos e não adquirir empresas em outros países. "Mas a internalização das reservas requer um cuidado extra porque pode gerar um excesso de liquidez e trazer efeitos não desejáveis para a economia doméstica, atrapalhando, inclusive, o trabalho do Banco Central", afirmou.

 

Segundo ele, o Brasil não tem a pretensão de ter um fundo soberano nos moldes vistos em outros países. Ele explicou que a idéia é a de promover a infra-estrutura brasileira, direcionando uma parte dos recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O BNDES tem uma carteira ampla, mas ainda não temos a decisão de como vamos tratar isso", afirmou.

 

Durante a palestra, o ministro disse ainda que considera injusto o atraso da obtenção pelo Brasil da classificação de grau de investimento pelas agências de classificação de riscos, principalmente se esta demora estiver relacionada com a crise nos mercados financeiros internacionais. "Aparentemente, a situação está em suspense, o que é uma injustiça", afirmou. "Não vejo razão para não termos essa promoção internacional, uma vez que não temos visto efeitos claros da crise sobre a economia brasileira até agora", defendeu.