OAB tenta anular patente da rapadura feita na Alemanha

A empresa alemã Rapunzel patenteou a rapadura na Alemanha em 1989 e nos Estados Unidos em 1993

SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG, segundo informações do Conjur. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, irá entrar em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele irá pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a rapadura na Alemanha em 1989 e nos Estados Unidos em 1993.

 

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Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto nesta segunda-feira, 7. Ele recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado.

 

"Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã", afirma o documento da OAB-CE.

 

A seccional cearense lembra que a rapadura "é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal."

 

Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.

 

Lista

 

Em 2006, para evitar que nomes tradicionais da biodiversidade brasileira fossem patenteados no exterior, um grupo interministerial coordenado pelo Ministério da Agricultura elaborou uma lista com cerca de 5 mil nomes da fauna, flora e microorganismos da biodiversidade do País. A lista inclui nomes como umbu, cajá¡, maracujá, cupuaçu, pinhão.

 

Segundo o assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, Leontino de Rezende, a lista dos nomes garantiria mais um instrumento para orientar o processo de patente internacional.

"É uma base de dados que tem o objetivo de facilitar a busca de anterioridade para que os analistas de registros de marcas e patentes das principais oficinas de propriedade intelectual do mundo tenham acesso aos nomes comuns da biodiversidade brasileira, a fim de evitar que sejam concedidos registros de novas marcas e patentes que usem de forma indevida nomes que são comuns de nossa fauna e flora", disse.