Setor público tem superávit nominal até maio pela 1ª vez

Economia do governo supera despesas com juros e País tem saldo positivo de R$ 3,919 bilhões no período

BRASÍLIA - O setor público consolidado do País registrou superávit primário - receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros - de R$ 74,950 bilhões até maio deste ano, o equivalente a 6,55% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor superou a despesa com juros no período, de R$ 71,031 bilhões, fazendo com o que o País apresentasse superávit nominal de R$ 3,919 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, essa é a primeira vez na história que as contas do governo ficam positivas no período.

 

Esse desempenho positivo permitiu a redução da dívida líquida para o menor patamar desde 1998, de R$ 1,168 trilhão em maio. O valor equivale a 40,8% do PIB e é inferior ao registrado em abril quando a proporção estava em 41% do PIB (R$ 1,153 trilhão). Em dezembro de 2007, o indicador estava em 42,7% (R$ 1,150 trilhão).

 

Em maio, o superávit primário do setor público foi de R$ 13,207 bilhões, com destaque para os saldos positivos dos governos estaduais e das empresas estatais federais. Segundo Lopes, o superávit dos Estados - de R$ 3,535 bilhões em maio -, é o maior da série iniciada em 1991. Na sua avaliação esse desempenho favorável das contas dos estados refletiu a arrecadação forte do ICMS, devido ao crescimento da atividade econômica e também a maiores transferências do governo federal para os governos estaduais.

 

No caso das companhias federais, que tiveram superávit de R$ 4,419 bilhões, Altamir ressaltou que elas não vinham apresentando bom desempenho até abril, devido ao pagamento de dividendos e também a royalties. O resultado em maio também foi o melhor para o mês.

 

As despesas com juros nominais somaram R$ 16,173 bilhões, sendo R$ 10,397 bilhões de responsabilidade do governo central. Feito o pagamento dos juros, o mês passado terminou com déficit nominal de R$ 2,966 bilhões. Em abril, houve superávit nominal de R$ 3,842 bilhões. Em maio de 2007, houve déficit nominal de R$ 7,452 bilhões.

 

Acumulado

 

Em 12 meses encerrados em maio, o superávit primário ficou em patamar equivalente a 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 4,25% do PIB em 12 meses até abril. A meta fiscal do governo para o ano é de 4,3% do PIB.