Sem algemas e descontraído, Cacciola aguarda retorno ao Brasil

Ex-banqueiro espera vôo para Paris no aeroporto de Nice; desembarque no Rio está previsto para a manhã de 5ª

NICE, França - O ex-banqueiro Salvatore Cacciola está nesse momento no aeroporto de Nice, na França, onde embarcará num vôo da Air France rumo a Paris. Ele está sem algemas, descontraído e de óculos escuros. O embarque para o Brasil deve acontecer ainda nesta quarta, às 17 horas (de Brasília), com chegada prevista no Rio de Janeiro às 5 da manhã de quinta-feira.

 

Cacciola deixou a prisão em que estava desde 15 de setembro em Mônaco às 8h30 (de Brasília) desta quarta e seguiu em direção ao aeroporto do principado, escoltado por agentes da Polícia Federal. Depois, embarcou em um helicóptero, seguindo para o aeroporto de Nice, na França.

 

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A operação vinha sendo organizada havia 12 dias, quando o príncipe Albert II, soberano de Mônaco, homologou o parecer do Tribunal de Apelações do principado. A intenção inicial era promover a extradição do ex-foragido número 1 do Brasil na semana passada, mas trâmites burocráticos exigidos pelo governo da França comprometeram os planos.

 A operação é marcada pelo sigilo. O temor do Ministério da Justiça até terça-feira era que o vazamento das informações permitisse à defesa montar uma estratégia de emergência para impedir a transferência. O segredo era tamanho que, no final da tarde de terça, o Serviço de Imprensa do principado negava a operação, apesar de a imprensa local tê-la informado.

 

Cacciola é procurado pela Justiça desde 2000, quando deixou o Brasil, via Paraguai, em direção à Itália.Em 2005, ele foi condenado, à revelia, no Brasil, a 13 anos de prisão por crimes de peculato - apropriação ilegal de recursos por funcionário público ou com auxílio de um - e gestão fraudulenta.

A sentença diz que os Bancos Marka e FonteCindam deram R$ 1,5 bilhão de prejuízo à União durante a crise cambial de janeiro de 1999.

 

Último recurso

Os advogados brasileiros de Cacciola entraram na terça-feira com três pedidos de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Rio, que já estão nas mãos do presidente do tribunal, ministro Humberto Campos.

Num dos pedidos, os advogados argumentam que o ex-dono do Banco Marka poderá sofrer constrangimento público ao desembarcar no Brasil. Alegam que isso pode ocorrer se Cacciola for apresentado em público com algemas.

Cacciola já havia recorrido ao Departamento Especializado em Direitos Humanos contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) para evitar a extradição. Ele alegou práticas de tortura nas prisões brasileiras. O pedido foi negado.

 

Em outro pedido de habeas-corpus, os advogados contestam a validade da prisão preventiva do ex-banqueiro, que está em vigor. "A prisão preventiva tem validade máxima de 81 dias, mas Cacciola já está preso há quase um ano em Mônaco", argumenta o advogado Carlos Ely Eluf.

Outro argumento é que Cacciola não poderia ser considerado foragido, apesar da sua saída do País, em 2000, logo depois ter sido solto por força de um habeas corpus. De acordo com Eluf, Cacciola atendeu às convocações da Justiça brasileira.

 

Outra providência dos advogados foi pedir a presença de um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, a fim de "afasta a possibilidade de abuso de poder", segundo outro advogado de Cacciola, Alan Bousso.

 

(com Daniele Carvalho, de O Estado de S. Paulo)