Trabalho continua desigual no Brasil, diz estudo da ONU

SÃO PAULO - O mercado de trabalho no País mantém nível significativo de desigualdade, alto déficit de trabalho decente e grau de desemprego e precariedade preocupantes. Esse quadro desfavorável é realidade no Brasil, apesar do avanço da qualidade do trabalho e do impacto cada vez maior do aumento do Produto Interno Bruto (PIB) na criação de vagas, como aponta a experiência brasileira em anos recentes. Estas são conclusões do estudo Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: A Experiência Brasileira Recente, feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado hoje, no auditório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.



De acordo com a publicação, manter o ritmo de crescimento da atividade econômica é a primeira recomendação para criar emprego de forma sustentada e condições que garantam a melhoria da qualidade dessa ocupação. " Mas o crescimento econômico não é tudo, aponta. O argumento essencial do levantamento é que o boom da economia não é suficiente para promover desenvolvimento humano, edificar sociedades mais justas e criar postos de trabalho de qualidade e na quantidade necessária para acolher a crescente oferta de mão-de-obra. "Para isso, são necessárias também políticas de Estado."



O comportamento do PIB brasileiro influencia, mas não é determinante no desempenho da ocupação. A taxa média de expansão anual da economia foi de aproximadamente 4,5% em 1984-1989, caiu para 1,8% em 1990-1998 e alcançou cerca de 2,8% anuais, em 1999-2006. Entre 1993 e 1998, quando o PIB teve alta de 3,3% ao ano, a média anual de crescimento da ocupação foi de 1,2% e, entre 2002-2006, com um aumento semelhante do PIB, o emprego ampliou-se em 2,9%. Mesmo com índices parecidos de aumento do PIB, a expansão do emprego foi 140% superior no segundo período em relação ao primeiro, o que reforça a tese dos pesquisadores de que o mesmo crescimento econômico em diferentes períodos não reflete de maneira igual no aumento do emprego, que depende também de fatores humanos.



Trabalho decente



O documento inova ao fazer uma analogia quantitativa entre desenvolvimento da economia, abertura de postos de trabalho e índices de desenvolvimento humano e trabalho decente para uma única nação. Em geral, os estudos sobre o assunto se aplicam ao exame dessas informações para grupos de países.



Os indicadores mostram, contudo, que o crescimento econômico e a geração de ocupação não são suficientes para criar trabalho decente, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma atividade produtiva e adequadamente paga, cumprida com condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que assegure uma vida digna a todos os que vivem dela e às suas famílias.



Segundo o levantamento, para aumentar a criação de trabalho decente o rol de medidas é amplo. Entre elas, políticas macroeconômicas (fiscal, monetária e cambial), iniciativas de tipo horizontal (educação, facilidades para importar bens de produção, incentivos fiscais etc.), incentivo setorial e tecnológico, políticas de desenvolvimento regional e ações para aumentar o emprego mediante programas específicos e estímulo da contratação de mão-de-obra pelo setor privado.



Trabalho feminino



Entre 2003 e 2006 os índices de emprego aumentaram expressivamente no Brasil, sobretudo entre as mulheres, que também tiveram maior grau de participação na população economicamente ativa (PEA). Mesmo assim, as disparidades raciais e de gênero no mercado de trabalho são muito elevadas, mostra a publicação.



Em 2006, a porcentagem de mulheres em idade ativa que estavam empregadas era ainda 24 pontos inferior à dos homens, e os índices de informalidade eram consideravelmente maiores para mulheres e afrodescendentes. Os ganhos médios das mulheres ainda são 30% inferiores aos dos homens, e os dos negros, 47% menores do que os dos brancos.