Registro alivia a Previdência

Contribuintes já são mais de 50% dos trabalhadores

RIO - O crescimento da economia e do emprego formal em 2007 elevou, pela primeira vez desde os anos 90, a proporção de contribuintes para a Previdência para além de 50% da força de trabalho, segundo apurou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2007, 46 milhões de pessoas - 50,7% dos trabalhadores - contribuíam para algum instituto previdenciário, ante 43 milhões em 2006, quando eram 48,8%. O aumento foi de 5,7%. Em todas as regiões, houve crescimento da proporção de contribuintes, mas com desigualdades: o maior porcentual entre os ocupados ocorreu no Sudeste (61,6%) e o mais baixo (32,1%), no Nordeste.

 

O Sudeste tinha, em 2006, 59,8% de contribuintes e o Nordeste, 30,5%. O Norte cresceu de 34,8%, para 36,5%; o Sul, de 55,2% para 58,2%; e o Centro-Oeste, de 50% para 51,4%. Dez anos antes, em 1997, a cobertura previdenciária nacional era de apenas 42,6%. Na comparação com o período anterior a 2004, no qual não eram incluídas as pessoas da área rural de Rondon, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, o crescimento foi maior e levou a 51,1% a proporção de filados aos institutos de previdência.

 

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nines, afirmou que o aumento da proporção de contribuintes para a Previdência Social em relação à força de trabalho é um dos mais importantes indicadores revelados pela Pnad.

 

"Podemos observar que isso é produto da maior formalização do mercado de trabalho e, acompanhando essa maior formalização, tem o aumento da renda daquelas pessoas que trabalham com contratos formais assinados com seus empregadores.", explicou.

 

"Na comparação da renda média daqueles que trabalham com carteira de trabalho assinada e daqueles outros que trabalham sem carteira assinada, é nítida a diferença entre os dois, ganhando muito mais aquele que tem o seu contrato de trabalho regularizado. E, ganhando mais, pode contribuir para a Previdência Social, e essa maior contribuição contribui para a redução do déficit."

 

Nunes advertiu, porém, que o aumento da formalização não reduz o problema estrutural causado pelo gradativo envelhecimento da população brasileira. "Esse envelhecimento mais rápido vai colocar, dentro de 20, 30 anos, novamente uma questão importante para o País, que é justamente esse descasamento entre o tempo de contribuição e o tempo de benefício de uma população que tem uma longevidade cada vez maior", disse.