Governo estuda novas medidas para crédito à agricultura

Fazenda preparou uma série de medidas que poderão ser adotadas ao longo dos próximos meses

BRASÍLIA - Mesmo com a liberação dos compulsórios dos bancos e a antecipação de R$ 5 bilhões para o crédito agrícola, o governo não quer ser se surpreendido no ano que vem com a falta de recursos para o setor de agronegócios. Depois de conversas com representantes dos bancos privados, federais e das grandes empresas de "trading" do setor, a equipe técnica do Ministério da Fazenda preparou uma série de medidas que poderão ser adotadas ao longo dos próximos meses para facilitar a irrigação de recursos para os produtores e exportadores de commodities agrícolas e evitar que a próxima safra seja menor por conta da crise de liquidez internacional.

 

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O governo não quer antecipar um quadro de crise no País, mas a avaliação é que as medidas já tomadas não serão suficientes para manter o crédito irrigado e outras terão que ser adotadas até o próximo ano. São ações pontuais que serão implementadas aos poucos, à medida que for identificada a necessidade, informou uma fonte do governo.

 

Com a diminuição da oferta de financiamento dos bancos estrangeiros (muitos deles atuavam em nichos de negócios) e das tradings, tem sido prioridade da equipe econômica encontrar novas "janelas" de crédito porque o temor é com o risco de prejuízos de uma redução da safra para a balança comercial.

 

Uma produção menor do que a esperada de alimentos também poderá ter efeitos perversos para o controle da inflação. Mas uma preocupação também com medidas açodadas. "Não podemos tomar medidas imediatistas sem uma avaliação precisa do quadro", disse uma do Ministério da Fazenda. "Estamos monitorando de forma efetiva para evitar que faltem recursos para os produtores. Está tudo sob controle", acrescentou.

 

Medidas em estudo

 

Na quinta-feira passada, algumas das maiores tradings - empresas multinacionais que financiam a safra por meio de compras antecipadas - foram chamadas para reuniões no Ministério da Fazenda. Representantes do Banco Central e o dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura também se reuniram, em São Paulo, com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para avaliar o quadro do crédito e ações emergenciais.

 

Nas conversas, as tradings lembraram ao governo que a crise internacional dificulta a captação de recursos no exterior. Mesmo assim, elas garantiram que aumentaram o volume de recursos para a safra que está sendo plantada. O problema, segundo os representantes das empresas, é que os custos de produção subiram de forma expressiva neste ano, o que impede que 100% da demanda dos agricultores, principalmente dos grandes, seja atendida.

 

Entre as medidas que estão em estudo, uma em especial pode dar fôlego aos grandes agricultores. O governo pretende remanejar um total de R$ 350 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a agricultura familiar, troca que diminuirá a pressão dos pequenos agricultores pelos financiamentos.

 

Na lista de opções que está sendo avaliada pelo ministro Mantega também há pelo menos uma medida que tem o objetivo de manter a competitividade das exportações agrícolas. O governo avalia a proposta de redução para 4,75% do recolhimento de PIS e Cofins para a carne exportada. Para estimular o consumo de carnes no mercado interno, a idéia é isentar o setor da cobrança de PIS e Cofins, hoje em 9,25%.

 

Uma fonte do Ministério da Agricultura não descarta a possibilidade da redução tributária ser ampliada para outros produtos do agronegócio como medida compensatória devido ao aumento dos custos para captação de financiamentos externos.