terça-feira, 5 de janeiro de 2010, 20:10 | Online
União recebe R$3,5 bi do BNDES por dividendos da Eletrobrás
REUTERS
BRASÍLIA - A União transferiu no fim do ano passado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o direito que o governo tinha de receber dividendos da Eletrobrás no valor de 3,5 bilhões de reais.
O valor foi anunciado nesta terça-feira pelo subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio.
Na prática, essa manobra fiscal --que já havia sido anunciada-- antecipa o pagamento dos dividendos à União e engorda o resultado primário do setor público do ano passado.
A autorização para que o governo antecipe o recebimento de dividendos de empresas estatais foi dada por meio de medida provisória editada no final de 2009 e não delimita valores. Embora a MP abranja todas as estatais, Aucélio afirmou que o foco do governo é mesmo o recebimento relativo aos dividendos da Eletrobrás.
Segundo ele, a União tem a receber um total de 5,2 bilhões de reais em dividendos da estatal elétrica retidos desde o final da década de 1970. Não há decisão do governo se o BNDES vai adquirir direitos de recebimento dos dividendos além dos 3,5 bilhões de reais anunciados.
A Eletrobrás reteve dividendos para a realização de investimentos. A diretoria da empresa já afirmou que trabalha para fazer os pagamentos, mas isso ainda não ocorreu.
Em 12 meses acumulados até novembro, o setor público consolidado do país acumulava superávit primário equivalente a 1,41 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do ano é de 2,5 por cento do PIB, que pode cair a até 1,56 por cento do PIB se o governo abater das contas gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dados fiscais fechados de 2009 têm divulgação prevista no próximo dia 28.
(Reportagem de Isabel Versiani)
O valor foi anunciado nesta terça-feira pelo subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio.
Na prática, essa manobra fiscal --que já havia sido anunciada-- antecipa o pagamento dos dividendos à União e engorda o resultado primário do setor público do ano passado.
A autorização para que o governo antecipe o recebimento de dividendos de empresas estatais foi dada por meio de medida provisória editada no final de 2009 e não delimita valores. Embora a MP abranja todas as estatais, Aucélio afirmou que o foco do governo é mesmo o recebimento relativo aos dividendos da Eletrobrás.
Segundo ele, a União tem a receber um total de 5,2 bilhões de reais em dividendos da estatal elétrica retidos desde o final da década de 1970. Não há decisão do governo se o BNDES vai adquirir direitos de recebimento dos dividendos além dos 3,5 bilhões de reais anunciados.
A Eletrobrás reteve dividendos para a realização de investimentos. A diretoria da empresa já afirmou que trabalha para fazer os pagamentos, mas isso ainda não ocorreu.
Em 12 meses acumulados até novembro, o setor público consolidado do país acumulava superávit primário equivalente a 1,41 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A meta do ano é de 2,5 por cento do PIB, que pode cair a até 1,56 por cento do PIB se o governo abater das contas gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dados fiscais fechados de 2009 têm divulgação prevista no próximo dia 28.
(Reportagem de Isabel Versiani)
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