Liminares mantêm vans fantasmas

SPTrans apura esquema de peruas irregulares; 150 carros circulam fora das linhas e não aceitam bilhete único

A cidade de São Paulo tem uma frota de 150 vans que trabalham à margem do sistema municipal de transporte. Sem linhas definidas pela Prefeitura, lembram os antigos lotações clandestinos, com ajudantes chamando passageiros pela janela. As vans, que não aceitam bilhete único, sobrevivem graças a liminares judiciais, que garantem ao dono do veículo o direito de exercer sua atividade profissional, mas não entram no mérito das exigências técnicas para fazer o transporte.

As liminares foram obtidas por três associações de perueiros, que não conseguiram habilitação na licitação feita pela gestão Marta Suplicy (PT) em 2003. A Associação dos Transportadores em Autolotação do Estado de São Paulo (Assesp), a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos (Abracov) e a Microluxo patrocinam as ações judiciais dos perueiros contra a Prefeitura e contra as cooperativas credenciadas na licitação de 2003. Com a liminar, o dono do lotação escolhe a região em que vai operar, já que a São Paulo Transportes (SPTrans) não reconhece sua habilitação.

A Comissão Antifraude da SPTrans investiga denúncias de que essas associações cobram para repassar as liminares a terceiros. No ano passado, o departamento jurídico do órgão derrubou diversas liminares que autorizavam um motorista substituto a dirigir o lotação. A suspeita era de que os titulares da linha vendiam ou alugavam liminares para esses substitutos, que, na prática, se tornavam os únicos motoristas. As associações também são suspeitas de intermediar o pagamento de R$ 13 mil do interessado em operar a linha para o perueiro titular da vaga, além de aluguel mensal de R$ 1 mil.

As cooperativas vencedoras da licitação de 2003 também travam uma disputa jurídica contra os lotações. As associações conquistam liminares para garantir o retorno dos perueiros ao quadro das cooperativas. Depois, o perueiro argumenta que seu lotação não é aceito pela cooperativa e ele passa a operar com o brasão das associações nas linhas paralelas.

"Os beneficiados com as liminares usam artifícios na Justiça para comprovar que são donos dos veículos e que têm condições técnicas para passar na fiscalização", explica o advogado da Transcooper, Bension Coslovsky. Maior cooperativa da cidade, a Transcooper ingressou com mais de 15 ações contra os perueiros. O Estado acompanhou lotações da Abracov. Na linha Pedra Branca-Largo do Paiçandu, por exemplo, além das irregularidades técnicas dos veículos, não existe identificação nos pontos finais.