Tratada como adulta, jovem foi presa 8 vezes e pode ter sofrido abuso desde julho

Belém - A Justiça do Pará considerou L., de 15 anos, maior de idade e abriu contra ela diversos processos, todos na comarca de Abaetetuba, onde a menina ficou presa por 24 dias - e foi estuprada na cela que dividia com mais de 20 homens. L. foi detida e libertada oito vezes em três meses e nenhuma autoridade do Ministério Público, do Judiciário ou do Conselho Tutelar agiu para impedir que seus direitos fossem violados. A Ordem dos Advogados do Brasil suspeita de que ela tenha sido abusada sexualmente na prisão desde julho, quando apareceu na delegacia pela primeira vez.

A primeira prisão em flagrante foi informada à Justiça em 25 de julho. O registro da última detenção, quando L. já estava confinada com os homens, data de 31 de outubro.

O primeiro processo foi arquivado por falta de provas pela juíza-substituta da 3ª Vara Penal, Bárbara Moreira. A adolescente tinha sido presa acusada de tentativa de furto e o MP pediu o arquivamento, alegando "não ter havido lesão ao patrimônio da vítima". Antes de julgar a causa, a juíza havia determinado fiança de R$ 180 para que L. respondesse ao processo em liberdade. Mesmo sem dinheiro, ela foi solta, mas seria presa outras vezes pelo mesmo motivo. Já que era tratada como adulta, L. podia ir às audiências sozinha. "Esses processos demonstram apenas como esta criança foi tratada pela Justiça e pelo Ministério Público", disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Pará, Mary Cohen. A juíza-substituta já deixou Abaetetuba. A titular da 3ª Vara, Clarice Andrade, tem se recusado a falar com a imprensa.

DEPOIMENTOS

A polícia começou a ouvir ontem os 20 presos que ficaram na mesma cela com L. Eles negaram ter mantido relações sexuais com a jovem. O delegado Celso Viana e o superintendente da Polícia Civil na região do Baixo-Tocantins, Fernando Cunha, também depuseram, em Belém. Viana disse não saber que a menina era menor. Segundo ele, L. lhe teria dito que havia nascido em 10 de dezembro de 1987.

A delegada Flávia Verônica, responsável pela última prisão da menina, ainda não prestou depoimento. O Instituto Médico Legal comprovou, pelo exame de arcada dentária, que a garota tem menos de 18 anos, mas não precisou a idade exata.

A secretária estadual de Direitos Humanos, Socorro Gomes, disse que a varredura determinada nas cadeias de todo o Estado irá começar somente na próxima semana.