Comissão de Ética vê indícios de crime em uso de cartão por ministra

Grupo pede que controladoria investigue gastos feitos por titular da pasta da Igualdade Racial logo antes do Natal

A Comissão de Ética Pública, vinculada ao Palácio do Planalto, pediu ontem à Controladoria-Geral da União (CGU) que investigue indícios de crime no uso do cartão de crédito corporativo pela ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, em restaurantes e free shop, à véspera do Natal. Ela liderou no ano passado o uso de cartões do governo (leia abaixo), segundo revelou o Estado. Os cinco integrantes do grupo também voltaram a cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - conforme já haviam solicitado - a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que acumula a função com a presidência do PDT.

Após reunião que durou cerca de cinco horas, o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, criticou Matilde, disse esperar que Lula tome uma decisão "ética" no caso Lupi e ainda advertiu o primeiro escalão do governo para que esteja atento às benesses oferecidas pelas empresas em camarotes montados para a festa do carnaval, tanto na Bahia quanto no Rio.

Marcílio afirmou que os cinco integrantes do colegiado - outras duas cadeiras estão vagas - decidiram enviar à CGU a denúncia contra Matilde por considerarem que as compras podem representar mais do que transgressão ética. O presidente da comissão avalia que "pode haver" indício de crime. "Pode vir a ser mais grave", reforçou. A declaração irritou o Planalto.

Indagado se recomendaria a um funcionário público usar cartão corporativo em compras em free shop, ele respondeu: "Evidentemente que não, é claro que não." Segundo Marcílio, a comissão espera que a CGU investigue o caso e diga se houve crime. Caso a resposta seja negativa, a questão voltará a ser tratada apenas pelo critério da ética. "Se a CGU entender que não há implicância legal, o assunto pode retornar à comissão", explicou, insistindo em que "há uma zona cinzenta entre o que legal e o que é ético".

COBRANÇA

O presidente da comissão cobrou de novo a saída de Lupi. "Está nas mãos do presidente. Esperamos que seja uma decisão que se inspire na ética da administração pública", disse o ex-ministro da Fazenda do governo José Sarney.

Ele comentou, também, o fato de Lupi ter participado, em horário de expediente e como presidente de partido, do lançamento da pré-candidatura do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT), à Prefeitura de São Paulo. "O assunto não está mais nas nossas mãos. Agora temos de esperar. O fato maior é que solicitamos que ele deve deixar uma coisa ou outra e estamos aguardando a decisão do presidente. Este é um fato gravíssimo", disse.

Marcílio defendeu o trabalho da comissão e criticou a falta de zelo de ministros envolvidos em casos polêmicos. "É preciso dar um basta neste argumento de que sempre se fez. E daí?", destacou. "Temos de acabar com essas práticas de aceitar coisas. É preciso melhorar e aprimorar os padrões éticos da administração federal, em todos os níveis, o que está escrito na Constituição", completou.

Ele recomendou, por fim, que os integrantes do primeiro escalão não aceitem passagens, hospedagem, nem camisetas com propaganda de empresas no carnaval. Disse que, a princípio, não há problemas em uma autoridade ir a um camarote, mas ressalvou que é preciso ter cautela. Sobre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que já avisou que freqüentará camarotes custeados por cervejarias, Marcílio comentou: "Na Bahia, está tudo um pouco misturado."