PF prende 14 acusados por fraude de R$ 240 mi

Justiça determinou que o prefeito de Campos se afastasse do cargo

A Polícia Federal prendeu ontem 14 pessoas em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio, acusadas de participar de um esquema de fraude em licitações para a contratação de terceirizados e de empresas promotoras de shows na cidade. A operação da PF foi batizada de Telhado de Vidro, nome de uma das empresas promotoras de shows. Entre os presos estão secretários municipais, empresários e até o procurador-geral de Campos.

Embora não tenha sido alvo de mandado de prisão, o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) teve a casa vasculhada pela PF e foi afastado do cargo pela Justiça Federal por 180 dias. Mocaiber é de um grupo adversário do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) e pretende disputar a reeleição este ano. O Ministério Público Federal pediu ainda a indisponibilidade dos bens de 21 pessoas acusadas de ligação com a quadrilha. Os presos foram transferidos de Campos para o Rio num avião Legacy da Polícia Federal.

Segundo a PF e o Ministério Público, a quadrilha instalada na prefeitura de campos fraudou licitações para a contratação de pessoal que foram vencidas pela Fundação José Pelúcio Ferreira e pela filial de Nova Iguaçu da Cruz Vermelha. As duas funcionariam como laranjas do esquema.

A primeira contratou, para a prefeitura, 15 mil funcionários sem concurso. A segunda, 1.600. Eles recebiam salários menores do que os efetivamente pagos e o excedente era dividido entre os membros da quadrilha. O prejuízo foi estimado em R$ 240 milhões.

"Por sua condição jurídica (entidades filantrópicas), essas instituições são isentas de tributos e nisso consistia o grande lucro dessas pessoas, além do superfaturamento dos serviços prestados", definiu o superintendente da PF no Rio, delegado Valdinho Caetano. A polícia investiga indícios de que o grupo agia em outros Estados.

Para o delegado, as contratações de terceirizados, que chegam a 20 mil na prefeitura de Campos, têm cunho eleitoral. "Esses terceirizados, é lógico, se vinculam eleitoralmente com que os contrata", afirmou. Segundo o Ministério Público, parte dos contratos era paga com recursos do Programa de Saúde da Família e dos royalties do petróleo. A exploração da Bacia de Campos permite à cidade ter o maior orçamento do interior fluminense, acima de R$ 1 bilhão por ano.

MONITORAMENTO

Por meio de monitoramento telefônico e análise de documentos, durante três meses, a investigação da PF concluiu também que, além da terceirização, a quadrilha usava cinco empresas para intermediar a contratação de artistas para shows pagos pela Prefeitura de Campos. "Temos a documentação de aproximadamente 70 shows realizados em Campos. Um show custava R$ 30 mil e a prefeitura pagava R$ 70 mil. A diferença era rateada pela quadrilha", disse Caetano.

De acordo com o delegado, o prefeito "sabia e se beneficiava", mas sua prisão não foi pedida porque ele tem foro privilegiado. Logo no início da manhã, os agentes da PF recolheram em sua casa documentos e computadores. Os agentes também recolheram documentos na casa dos presos, entre eles os secretários municipais de Obras, José Maciel Púglia, e de Desenvolvimento, Edilson Quintanilha, e o procurador-geral do município, Alex Pereira Campos.

Na operação foram apreendidos, ainda, sete carros de luxo e R$ 100 mil em dinheiro. E a PF pediu o seqüestro de um avião Cessna, que pertence ao empresário Ricardo Paranhos de Macedo Pimentel - tido como o coordenador do esquema.

O prefeito Mocaiber passou o dia reunido com advogados para decidir como recorrer da decisão judicial. "As acusações carecem de consistência", afirmou seu secretário de Comunicação, Roberto Barbosa.

Ele afirmou que a contratação de temporários vem desde a gestão de Anthony Garotinho, nos anos 90, e que eventuais irregularidades serão apuradas. O Estado procurou advogados e familiares dos presos e das instituições envolvidas, mas ninguém foi encontrado para comentar as acusações.
COLABOROU TALITA FIGUEIREDO