Reforma de Cumbica é paralisada e não tem data para ser retomada

Por causa de atraso nos pagamentos, consórcio de empreiteiras vai demitir hoje 253 funcionários da obra

Montes de terra, tratores parados, um verdadeiro canteiro de obras bem ao lado da pista do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, a mais movimentada do Brasil. Hoje, para piorar, na véspera do feriado prolongado, os 253 trabalhadores que atuavam na reforma e na ampliação da pista do aeroporto terão o prazo de aviso prévio vencido e serão dispensados. Como resultado, a terceira fase das obras na pista, prevista para começar em abril, está adiada e não tem data para ser retomada.

O consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Constran e Serveng não recebeu R$ 14 milhões pelos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro. As empresas apontaram a falta de pagamentos por parte da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) como o motivo para a dispensa dos trabalhadores.

A reforma na pista principal de Cumbica, autorizada em agosto do ano passado, foi dividida em três partes. As duas primeiras foram concluídas em novembro, quando se iniciou a temporada de férias. De novembro a fevereiro, foram realizados serviços de pavimentação e de drenagem em outras áreas do aeroporto.

Em abril, haveria a retomada das obras na pista principal. Estava prevista a conclusão de um trecho de 1,2 quilômetro, equivalente a um terço da pista. Também seriam realizadas as obras das pistas de saída rápida, além do pátio remoto - local onde as aeronaves estacionam para aguardar seus vôos.

O adiamento das reformas vai retardar a melhoria na qualidade de um trecho da pista que ainda não foi pavimentado, já bastante desgastado, e a construção de locais para estacionamento das aeronaves. Com uma média de 522 pousos e decolagens diários, boa parte formada por vôos internacionais que demoram muito tempo no pátio, a construção de espaços para estacionamento de aeronaves é considerada fundamental para a operação do aeroporto.

O adiamento das obras está longe de ser uma decorrência da falta de dinheiro. A Infraero dispõe de cerca de R$ 1 bilhão em caixa do PAC para investimento na obra, além de receita própria. Segundo o engenheiro Severino Pereira de Rezende, diretor de engenharia da Infraero, a empresa está impedida de efetuar os pagamentos por causa de questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos preços praticados no contrato.

Para a realização das pistas auxiliares em Cumbica, é necessário retirar a terra do local, em uma profundidade de 9 metros, para preencher com um material mais resistente. Como as obras demoraram para serem iniciadas, houve um esgotamento das jazidas que forneceriam esse material, resultando em acréscimo de preço e serviços.

Para continuar as obras, o consórcio solicitou um aumento de 10% no valor do contrato, que passaria de R$ 330 milhões para R$ 363 milhões. O pedido de aditamento gerou um impasse administrativo, que se complicou ainda mais porque o Tribunal de Contas da União apontou um descompasso que chegava a 30% no preço dos itens cobrados na obra com a tabela que é usada como referência.

A Infraero pretende discutir o tema em até 60 dias, mas não existem estimativas de quando o assunto será solucionado. Enquanto isso, o canteiro de obras permanece ao lado da pista. "Os canteiros de obras obedecem os rígidos critérios de segurança definidos para o setor de aviação", diz Rezende.

Quando as obras forem retomadas, as empresas terão de contratar novos empregados, já que os atuais serão demitidos. "Foi uma surpresa. Recebemos o aviso da demissão na segunda-feira. Na minha avaliação, os trabalhadores estão sendo usados como massa de manobra pelo consórcio para pressionar o pagamento da Infraero", avalia o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, Vilmar Gomes dos Santos.

Atualmente, a reforma do Aeroporto de Goiânia, em Goiás, está paralisada, porque TCU e Ministério Público Estadual contestam o contrato. O TCU parou as obras do Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo entre abril e novembro.