Justiça veta Marcha da Maconha

Tribunais do Rio e de São Paulo decidiram ontem proibir manifestação pela liberação da erva nas duas cidades

O Tribunal de Justiça (TJ) proibiu, na noite de ontem, a realização da Marcha da Maconha em São Paulo. A passeata estava marcada para hoje, às 14 horas, no Parque do Ibirapuera, na zona sul. O objetivo do protesto é acabar com a proibição do plantio, a venda e o consumo da erva. No Rio, onde a marcha começou no Brasil e acontecia desde 2002, a manifestação, marcada para as 14 horas, das praias do Arpoador até Ipanema, também foi proibida na noite de ontem.

A mobilização contra a marcha em São Paulo começou na quarta-feira, quando a juíza Maria Fernanda Belli, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do TJ, indeferiu liminar do MPE, que entrou com recurso. A assessoria do TJ não deu mais detalhes sobre o conteúdo da decisão do desembargador.

Procurada, a organização do evento informou que, até o fim da noite de ontem, iria recorrer da decisão, na tentativa de garantir a realização do evento.

No Rio, o Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público Estadual para cancelar ontem a marcha. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, entrou com ação contra o evento após representação encaminhada pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Na representação, o deputado diz que "não se trata de censura ao debate necessário", mas sobre o melhor tratamento jurídico que se deva dar ao uso da maconha.

"O debate deve ser feito nos meios acadêmicos e nas casas legislativas, e não em praça pública", porque isso caracterizaria apologia ao crime. Para Renato Cinco, organizador da marcha no Rio, a medida "não condiz com o espírito democrático".

A Marcha da Maconha estava prevista para ocorrer em, pelo menos, dez capitais brasileiras. Entretanto, por causa das ações na Justiça, em muitos locais ela foi proibida, como em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Curitiba (PR). As marchas foram vetadas também nas cidades de Cuiabá (MT), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).

Pelo site da marcha, os participantes são orientados a não fumar maconha no evento. Caso algum manifestante insistisse, seria pedido que ele se retirasse. Também havia sido divulgado no site que a presença de menores estava proibida na passeata.

O movimento Marcha da Maconha foi fundado em 1999, em Nova York, nos Estados Unidos. No Brasil, a passeata tem ocorrido desde 2002 no Rio de Janeiro.