Chefe do TSE questiona político com ficha suja

Ministro condena candidatura de quem é alvo de processo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso marcado por questionamentos ao sistema eleitoral. Ele criticou patologias do sistema, como a concessão de registro de candidatura a políticos com ficha suja e os suplentes de senador. "O que dizer do pedido de registro de uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa que pelo seu avultado número sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com a delitividade?"

Depois de comentar que a palavra candidato vem de "cândido, limpo, depurado", Britto disse que mudanças no sistema de registro de candidaturas poderiam ser uma resposta. "Será que não começa por aí a concretização da idéia-força de que o povo merece o melhor?"

Ele atacou a existência de caciques nos partidos, "como se fossem a mais colonial das fazendas de gado", e a falta de compromisso das legendas com os eleitores e as próprias bandeiras. Para Britto, deve haver vigilância contra maus políticos. "É preciso falar cada vez mais de qualidade de vida política para o nosso país. O que requer, de um lado, a eterna vigilância contra aqueles políticos que não perdem oportunidade para fazer de sua caneta um pé-de-cabra e, de outro, valorizar os que tornam a política a mais essencial, a mais bonita, a mais realizadora de todas as vocações humanas: a de servir a todo o povo."

O novo presidente do TSE defendeu o financiamento público de campanha, a continuidade de obras e políticas públicas em anos eleitorais e mudanças no uso do quociente eleitoral, que hoje permite que candidatos com votos suficientes para se eleger percam a vaga para políticos menos votados, mas de partidos ou coligações com melhor desempenho nas urnas.

Quanto aos suplentes de senador, que são escolhidos pelo candidato e não passam pelo crivo das urnas, Britto disse que é preciso mudar isso. Ele criticou o fato de o senador se eleger com suplentes desconhecidos pelos eleitores, mas ressalvou que o mesmo vale para vices de prefeitos, governadores e presidente. O ministro propôs que os nomes e as fotos de vices e suplentes apareçam nas urnas eletrônicas na hora do voto.

"Não é chegada a hora de a Justiça Eleitoral melhor informar o eleitor, fisionômica e nominalmente, quanto àqueles que poderão até ficar no lugar dos titulares sem, no entanto, receber diretamente um voto sequer?"

Britto é o primeiro ministro do Supremo indicado pelo presidente Lula a presidir o TSE. Ele substitui Marco Aurélio Mello e cumprirá mandato de dois anos. Seu vice é o ministro Joaquim Barbosa.

Marco Aurélio vai deixar não só a presidência como o próprio TSE. Eros Grau ocupará sua vaga. Foi na primeira gestão de Marco Aurélio - de 1996 a 1997 - que foi adotado o sistema de urnas eletrônicas. Na segunda gestão, encerrada agora, o TSE decidiu cassar o mandato de políticos que abandonem os partidos depois de eleitos.