Serra vai liberar R$ 6,8 bi para as montadoras

Dinheiro vem do crédito de ICMS acumulado pelas indústrias e será investido no Estado

O governador de São Paulo, José Serra, assinou ontem convênio com as montadoras que prevê a liberação, até 2010, de R$ 6,8 bilhões em crédito acumulado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para investimentos no Estado. O montante deve ser aplicado em modernização, ampliação de fábricas e novos produtos e equivale a mais da metade do investimento já anunciado pela indústria automobilística paulista para o período, de R$ 11,8 bilhões.

Batizado de Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (ProVeículo), ele estabelece ainda a desoneração do ICMS na aquisição de bens de capital, medida que se soma ao recente anúncio da política industrial, que prevê benefícios federais.

A contrapartida das montadoras, além de investir no Estado, é aderir ao projeto Jovem cidadão, que prevê vagas para estagiários de escolas públicas. Serra acredita que, em três anos, montadoras e revendas vão absorver 5 mil estagiários, fora os empregos diretos.

O crédito de ICMS é gerado na exportação, isenta do tributo. Como o recolhimento ocorre na cadeia produtiva, as empresas têm direito ao crédito, mas cada Estado determina a forma de devolução. Na maioria deles, o montante está retido. Desde 30 de novembro, quando venceu o decreto anterior de São Paulo, as montadoras acumulam R$ 1 bilhão em novos créditos. Os R$ 6,8 bilhões previstos agora são fruto de projeção feita pelas empresas e o Estado.

Entre 2005 e 2007, o governo anterior devolveu R$ 3 bilhões às montadoras para novos investimentos. "Aperfeiçoamos o programa e promovemos avanço importante para enfrentar a questão do emprego", disse Serra. Futuramente serão feitos acordos com outros setores. "Esse foi um pacto entre o governo e o setor que mais gera empregos e impostos para o Estado", justificou Serra. São 126 mil trabalhadores e R$ 4 bilhões em arrecadação anual.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, quase 50% da produção e 50% das exportações de veículos estão concentradas em São Paulo. Ele disse que os investimentos poderão ser ampliados com o ProVeículo.

O diretor da Ford, Rogelio Gonfarb, informou que parte dos R$ 300 milhões anunciados recentemente para a ampliação da fábrica de caminhões de São Bernardo do Campo e dos R$ 600 milhões que serão aplicados na fábrica de motores em Taubaté utilizarão o crédito.

Serra ressaltou que o ProVeículo não embute características de guerra fiscal. "São Paulo tem sido vítima da guerra fiscal. A gente se defende, mas não com as mesmas armas, que são armas da ilegalidade." Nos anos 90, São Paulo respondia por 74,8% da produção de veículos, porcentual que caiu para 43,7%. Muitas montadoras abriram novas fábricas ou filiais em regiões de menor custo.