Programa quer fortalecer defensorias públicas

P.S. foi preso por fazer ligações ilegais de um canal de TV a cabo. Morreu enquanto aguardava julgamento em um Centro de Detenção Provisória. R.B. foi flagrado em tentativa de furto em 18 de março e aguarda na prisão a sentença que não deve sair antes de setembro. M.S. ficou um mês na cadeia por furtar um pé de alface no valor de R$ 0,79. Dois moradores de rua ficaram presos por seis meses após furtar duas alças de caixão em cemitério. Os casos se repetem na Defensoria Pública de São Paulo.

"A maioria dos pedidos de liberdade que fazemos é negado. Neste último caso, a justificativa foi falta de comprovante de residência. Como isso seria possível, se são moradores de rua? O que percebemos é que quanto maior a vulnerabilidade social do acusado, maior a chance de sua prisão provisória ser mantida", diz Eleonora Nanni Lucenti, da 10.ª Vara Criminal de São Paulo.

O Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania promete investir, até 2011, R$ 17 milhões por ano para fortalecer as defensorias públicas - até 30 de junho, foram empenhados R$ 6 milhões, distribuídos entre São Paulo, Rio, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia e Pará. Segundo a defensora Carmen Silvia de Moraes Barros, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de SP, seriam necessários 250 defensores para acompanhar as execuções penais no Estado - atualmente, são 37 nas Varas de Execuções Criminais.A.C.