São Paulo apresenta projeto de bônus

Maria Helena Guimarães de Castro: secretária estadual de Educação; governo deve enviar, em agosto, proposta à Assembléia garantindo bônus ao professor que atingir metas de ensino

Um ano depois de ter assumido o cargo, a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, conseguirá, enfim, colocar em prática uma de suas primeiras idéias para a pasta e talvez a mais inovadora. Na primeira semana de agosto, enviará à Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria um bônus em dinheiro para professores e funcionários das escolas públicas conforme o desempenho de seus alunos. "Tem de ser um incentivo para valorizar todo e qualquer esforço da escola. Se conseguiu melhorar 10%, isso tem, sim, de ser valorizado", disse ao Estado, em entrevista na sexta-feira, dia em que completava um ano no cargo.

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Serão entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões para distribuir aos funcionários, que podem receber até o equivalente a três salários a mais. O bônus será concedido em fevereiro, quando poderão ser comparadas as notas em avaliações externas, como o Saresp, de 2008 e de 2007. A porcentagem recebida será de acordo com a meta que já foi traçada pela secretaria para cada escola a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Esse indicador varia de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos estudantes nas provas e o fluxo escolar (quantidade de alunos em cada série com a idade correta). A seguir, trechos da entrevista.

Há um ano a senhora disse ao ?Estado? que criaria o bônus levando em conta desempenho de alunos e gestão da escola.

Um dos pontos mais difíceis nesse processo de discussão foi definir o critério de gestão. Não conseguimos chegar a nenhum modelo viável. Como vou considerar a escola que gasta mais ou menos material de limpeza, água, luz, telefone? A situação das escolas é muito diferente. De repente, ela tem um problema de vazamento de água e não consegue resolver. Agora temos um regime de atas para atender à manutenção de forma mais rápida, mas demorou oito meses para ficar pronto. Como vou penalizar se nós não conseguimos resolver o problema e a escola não consegue resolver sozinha? Depois de muita discussão, chegamos à conclusão que ainda não temos um modelo de gestão que dê mais autonomia para a escola e que a gente possa cobrar eficiência. Devemos caminhar para isso.

Como vai funcionar o bônus?

A lei do bônus vai considerar o regime de metas por escola. Elas foram definidas primeiro pela reformulação do Saresp, depois pelo Idesp. Ele foi bem recebido nas escolas, que perceberam que as metas não são inatingíveis. Deu muita tranqüilidade para as escolas saber que, na medida em que diminuírem a porcentagem de alunos abaixo do nível básico, facilmente atingirão as metas. O que queremos é melhorar a qualidade com eqüidade. Se uma escola atingir 100% das metas, todos os funcionários, em relação ao seu ponto de partida, terão 100% do bônus.

O que fazer com o absenteísmo? Se um professor tiver um numero de faltas acima das estabelecidas pela lei (12 mais licenças), ele será penalizado. O critério vamos fechar semana que vem. Queremos estabelecer um número acima do qual o professor não terá direito a receber nada, independente de toda a sua escola ter feito um ótimo trabalho.

Qual o valor que o professor e os outros funcionários vão receber?

Se atingir 10% da meta, todo mundo recebe o equivalente a 10%, 30% é 30% e por aí vai. Eu insisti muito nesse ponto. Chegou certa vez uma sugestão da área econômica para que quem não atingisse 50% das metas não ganhasse nada. Eu era contra e ganhei. Tem de ser um incentivo para valorizar todo e qualquer esforço. Se conseguiu melhorar 10%, isso tem, sim, de ser valorizado. O máximo que se pode receber são até quase três salários. E é exclusivo pelo desempenho. Eu não quero que a política de bônus se confunda com política salarial. O bônus será em fevereiro do ano que vem porque só teremos o Idesp 2008 para comparar com o de 2007 no fim de janeiro.

Uma escola que passar anos sem evoluir será penalizada?

Não. Ao contrário, estamos trabalhando um programa para as 380 escolas que tiveram pior desempenho no Saresp. Elas estão sendo visitadas, estamos trabalhando para melhorarem sua infra-estrutura com iluminação, salas arejadas. Também estamos vendo o quadro de pessoas, se falta servente, secretário etc. E trabalhando o pedagógico, pedindo para coordenadores darem um apoio diferenciado, acompanhando a implementação do currículo.

A lei do piso salarial, que aumentou também o período em que o professor tem para atividades extraclasse e que vai tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento da educação, pode comprometer o bônus?

Não temos de onde tirar dinheiro para cobrir esse problema das atividades extraclasse, que eu considero inconstitucional. Vamos ter que contratar mais professores ou aumentar a jornada dos atuais. Se essa lei de fato vingar, o que eu não acredito, não vamos poder mais incorporar mais nenhuma gratificação.