GCM treinará com espingardas

Munição será de borracha; especialistas se dividem

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo treinará, dentro de 20 dias, 30 homens com espingardas calibre 12 com bala de borracha - mesmo tipo empregado pela Tropa de Choque da PM. Segundo o sindicato da categoria, a medida é inédita. Para especialistas, aponta para uma abordagem mais combativa que preventiva. A Prefeitura trata como "remota" a chance do uso do equipamento. Os guardas serão treinados pela Academia de Tiro Centaurus. O proprietário, Nelson de Oliveira Junior, disse que o curso é de três dias.

Segundo o Ministério da Justiça, o Estatuto do Desarmamento impede as GCMs de utilizarem a espingarda, mas não discute a questão do armamento não-letal. O presidente do Conselho Nacional das Guardas Civis Municipais e comandante da GCM de Osasco, Gilson Menezes, diz não haver limitação legal para o uso do calibre com balas de borracha. "Pela lei, só podemos utilizar 38 e 380, mas não se fala em munição não-letal." A prioridade do combate à prevenção é usada como argumento favorável por Menezes para a adoção do armamento.

Paula Ballesteros, do Núcleo de Estudos da Violência da UPS, critica a tendência. "O papel constitucional da guarda não é de repressão policial." Presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos da Cidade de São Paulo (Sindiguardas), Carlos Augusto Souza Santana trata a medida como inoportuna, sobretudo para coibir o comércio ilegal - uma das atribuições da organização. "O que adianta uma calibre 12 na Rua 25 de Março? Sua eficácia é a uma certa distância, e lá é corpo a corpo."

Relatório do Tribunal de Contas do Município de 29 de março relata aquisição de 3 mil balas de borracha, por R$ 40 mil, em 2005. Em 2006, duas armas foram compradas. Segundo Oliveira Junior, o número é maior, pois os equipamentos usados no treinamento serão da guarda. A Secretaria Municipal de Governo não informou a quantidade. A pasta diz que "a atividade de confronto é atribuição da Força Tática da PM". Sobre o curso, afirma que "foi autorizado, pois numa eventual hipótese de uso, ainda que remota ou em outras administrações, requererá profissionais treinados para o manuseio".