Sete ex-cabos serão indenizados

Sete ex-cabos da Aeronáutica do Rio Grande do Norte afastados das funções entre 1967 e 1971 conseguiram, no Tribunal Regional Federal da 5.ª região, com sede no Recife, anistia política com direito a receber todos os salários atrasados, corrigidos, além de promoções e benefícios indiretos concedidos pela Aeronáutica.

Eles ingressaram nas Forças Armadas por concurso. Seis em 1963 e um em 1957. Eram lotados na Base Aérea de Natal. Reivindicaram a condição de anistiados políticos em novembro de 2001, por ação ordinária contra a União. Perderam em primeira instância, em 2005, e recorreram ao TRF.

O pedido se baseou na portaria 1.104/GM3, de 12 de outubro de 1964, utilizada para os afastamentos, e caracterizada - de acordo com advogado do grupo, Adolfo Fernandes - ato de exceção, por motivação ideológica ou política.

Lourival Moura Antunes, Aderbal Fernandes do Nascimento, Eurimar Xavier da Silva, José Carlos Costa Pimenta, Nivaldo Alexandre de Lima, Pedro Gomes da Nóbrega e Tarcis Lopes de Melo entraram com 19 anos na Aeronáutica, onde trabalharam uma média de oito anos antes de serem afastados. A maioria tem hoje 64 anos. Cabe recurso à União.