Pacto fixa retirada do Iraque em 2011

Governo iraquiano aprova acordo com EUA que estabelece cronograma para saída de soldados americanos

O gabinete do governo iraquiano, liderado pelo premiê Nuri al-Maliki, aprovou ontem um pacto de segurança com os EUA que permitirá a presença de soldados americanos no país até 2011, estabelecendo um prazo para o fim da presença militar estrangeira iniciada em 2003. O acordo, aprovado por 27 dos 28 ministros presentes, ainda precisa passar pelo Parlamento antes de entrar em vigor. No mesmo dia em que foi firmado, um carro-bomba explodiu matando 14 pessoas e deixando 20 feridas na cidade de Jalawla, ao norte de Bagdá.

"A retirada total será concluída até dezembro de 2011 e isso não será controlado pelas circunstâncias locais - a data é específica e final", disse o porta-voz do gabinete, Ali al-Dabbagh. O pacto põe os 150 mil soldados EUA no Iraque sob responsabilidade do governo local, substituindo a resolução do Conselho de Segurança da ONU que vence em dezembro.

Além disso, o texto pede que todos os soldados americanos deixem as ruas das cidades e vilas do país árabe até a metade do ano que vem. As bases americanas também serão entregues para o governo local. Fazer buscas em residências sem uma ordem judicial é outra proibição contida no acordo.

O projeto proíbe a utilização do território iraquiano como base para lançar ataques contra países vizinhos a garante imunidade jurídica para os soldados americanos, exceto em casos de crimes graves cometidos fora do horário de serviço. Os soldados que cometerem delitos serão julgados por um comitê formado por iraquianos e americanos.

Segundo Dabbagh, o governo americano enviou uma mensagem na qual assegurava o compromisso do presidente eleito, Barack Obama, de respeitar os acordos feitos com a administração atual dos EUA.

O Parlamento iraquiano deve começar a discutir o pacto hoje. Segundo o chanceler Hoshiyar Zebari, a aprovação do projeto será concluída até o fim do mês.

No sábado, o aiatolá Ali al-Sistani, principal clérigo xiita do Iraque, indicou que apoiaria qualquer decisão que representasse a vontade do povo. Já o clérigo xiita antiamericano Moqtada al-Sadr ameaçou pedir para que seus seguidores realizem uma resistência armada para acordos que permitam a presença contínua dos EUA no Iraque.

PRINCIPAIS PONTOS

Retirada: Projeto pede que soldados americanos deixem as cidades do Iraque até a metade do ano que vem. Retirada total deve ser concluída até dezembro de 2011

Uso de bases: Pacto proíbe utilização do território iraquiano como base para atacar países vizinhos

Imunidade: Soldados têm imunidade jurídica. Exceção apenas para delitos graves cometidos fora do horário de serviço