Pais terão de indenizar professor ridicularizado no Orkut

Valor estabelecido era de R$ 20 mil, mas após acordo, caiu para R$ 15 mil; condenação cabe recurso

PORTO VELHO - A Justiça de Rondônia condenou pais de 10 adolescentes a pagarem R$ 15 mil para reparar os danos morais causados ao professor Juliomar Reis Penna. Os estudantes criaram, em 2006, uma comunidade no site de relacionamentos da Google, o Orkut, em que ridicularizam o professor de matemática.

 

Os adolescentes eram alunos de uma escola particular de Cacoal, a cerca de 470 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado. Eles já haviam sido condenados a cumprir medidas socioeducativas, entretanto, a vítima também entrou com um pedido de tutela jurisdicional, para que os pais fossem responsabilizados civilmente pelos atos dos filhos.

 

O acórdão da decisão foi publicado no último dia 18, pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça. O primeiro valor fixado pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, era de R$ 20 mil, que após recurso das partes, teve redução, e deve ser pago de forma proporcional, ficando os pais da menina que criou a comunidade com maior fatia, algo em torno de R$ 2,6 mil. O restante será dividido de forma igual entre os outros pais.

 

O professor, que não quis comentar muito sobre a decisão, disse que o seu objetivo não foi conseguir dinheiro. "O meu foco era a retratação, não tanto a questão financeira", argumenta. Além de ofensas relativas à obesidade e às roupas de Juliomar, os alunos, segundo a Justiça, os adolescentes também teriam ameaçado furar os pneus de seu carro.

 

A condenação ainda cabe recurso, mas segundo a advogada Ivone Ferreira Magalhães, que representa Juliomar, ao menos o advogado de duas, das 19 pessoas condenadas, já manifestou que seus clientes não têm a intenção de recorrer da sentença.