Equador pede que Odebrecht não prejudique relação com Brasil

Depois da retaliação de Lula ao cancelar missão em Quito, ministro diz que problema é com a empresa brasileira

QUITO - O governo do Equador afirmou que o impasse com a Construtora Norberto Odebrecht não deveria pôr em risco as relações com o Brasil, que suspendeu os projetos de cooperação no país depois de Quito anunciar a provável expulsão da construtora brasileira. "O problema é com uma empresa e não com o governo do Brasil. Estamos nos esforçando para esclarecer toda a série de irregularidades relacionadas com a empresa", disse o ministro coordenador de Áreas Estratégicas do Equador, Galo Borja, em declarações publicadas na edição desta sexta-feira, 10, do jornal El Comercio.

 

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Na quinta-feira, Borja havia advertido que a Odebrecht "não poderia continuar" no país pelos descumprimentos na execução de obras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou na quinta a primeira retaliação de seu governo contra um país sul-americano beneficiado pela política externa da solidariedade diplomática pelas ameaças de expulsão da Petrobrás e com a expulsão da Odebrecht. Ciente da carência de investimentos no setor de infra-estrutura do Equador, Lula suspendeu a viagem de uma missão a Quito do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, marcada para quarta-feira, que trataria do apoio financeiro do Brasil a investimentos para a construção de rodovias. Fez questão também de divulgar a decisão em nota oficial do Itamaraty.

 

Borja assegurou que o Equador explicará "com clareza" ao Brasil as razões que levaram seu governo a abrir a possibilidade de expulsar a Odebrecht. Além disso, ele afirmou que o governo equatoriano assumirá os grandes projetos da empresa no país, elas uma estrada, um aeroporto e uma hidrelétrica. Entre as obras afetadas estão as das rodovias do complexo Manta-Manaus, que ligarão o porto equatoriano de Manta, no Pacífico, ao pólo industrial de Manaus, no Brasil. Por vias diplomáticas, o Planalto também advertiu Correa que, se a Petrobrás for expulsa, o Equador terá obrigatoriamente de ressarcir os investimentos da companhia no país - cerca de US$ 430 milhões, desde 1997.

 

O vice-chanceler equatoriano, José Valencia, disse ao Estado que o país tem alternativas, caso a Petrobrás deixe o país. "Há muito interesse pelo petróleo equatoriano. Temos empresas de todo o mundo interessadas (em operar no Equador), incluindo chinesas e indianas", afirmou.

 

O Palácio do Planalto e o Itamaraty esperam agora que Correa se disponha a desfazer o clima de tensão nas relações bilaterais e passe a negociar sob o arcabouço jurídico empresarial. Um ministro do Planalto disse que o Brasil nunca pretendeu entrar no mérito das questões sobre a atuação da Petrobrás e da Odebrecht no Equador. Mas esperava que as insatisfações não fossem lançadas para a relação bilateral. Na conversa com Correa, em Manaus, Lula reiterou essa expectativa.

 

Correa X empresas

Odebrecht

O que alega o Equador: A empresa usou material de baixa qualidade na construção da hidrelétrica San Francisco, o que causou os danos que paralisaram a usina um ano após inauguração. Também teria subornado funcionários do governo .

Como se defende: Diz que realizou as obras conforme previa o projeto do governo equatoriano e os problemas foram decorrentes de erro de projeto. Havia se comprometido a arcar com o custo do conserto, mas Equador não aceitou


Petrobras

O que alega o Equador: País quer mudar contratos com todas as petroleiras, tornando-as apenas prestadoras de serviço. Diz que os acordos atuais, que deixam 18% da receita do petróleo para o país, são injustos.

Como se defende: Para a companhia não interessa renegociar contrato e tornar-se prestadora de serviço. Diz que, caso governo equatoriano queria assumir o campo onde atua, terá de
pagar indenização

(Com O Estado de S. Paulo)