Equador volta a ameaçar suspensão de pagamento da dívida

Ministro de Coodenação Política afirma que presidente Rafael Corra decidirá sobre calote em 15 de dezembro

QUITO - O presidente do Equador, Rafael Correa, decidiu abandonar o pagamento da dívida externa do país, afirmou o ministro de Coordenação Política do país, Ricardo Patiño, de acordo a edição do jornal El Universo desta quinta-feira, 4. "As dívidas são resultado de um processo de ilegalidade e ilegitimidade", disse Patiño, que presidiu uma comissão de auditoria das dívidas do Equador. Ele reiterou que Correa anunciará a decisão sobre o pagamento da dívida em 15 de dezembro. Dentre os débitos questionados está um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de uma hidrelétrica no país.

 

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Em novembro, a comissão de Patiño afirmou que as dívidas contraídas pelo Equador entre 1976 e 2006 são ilegítimas ou ilegais. Na mesma época, Correa disse que o governo buscaria maneiras de não pagar dívidas que possuíssem indícios de corrupção ou ilegalidade. No dia 14 de novembro, o Equador anunciou que utilizaria um período de carência de 30 dias para decidir se pagaria o juro nominal dos títulos de dívida do país com vencimento em 2012. O pagamento do cupom estava agendado para 15 de novembro.

 

Na última terça-feira, Alejandro Olmos, membro da comissão de auditoria da dívida do governo, disse que uma equipe de advogados nos EUA determinaria se o Equador poderia ser bem sucedido num eventual processo no Estado de Nova York para suspender o pagamento da dívida externa. "Se a opção judicial for viável, o Equador vai parar de pagar a dívida; se não, teremos de pagá-los, não há outra opção", disse.

 

O governo do Equador ameaçou interromper o pagamento de empréstimo obtido no BNDES para a construção de uma hidrelétrica pela empreiteira brasileira Norberto Odebrecht, em razão de problemas ocorridos na obra. O país estuda as opções legais para repudiar ou anular a dívida externa que mostrou indícios de "ilegalidade" após uma auditoria aplicada por uma comissão do governo, que apresentou seu relatório no mês passado.

 

(Com agências internacionais)