Assista às declarações de Chávez 

'Reforma pode vir por iniciativa popular'

Derrota de Chávez abre nova 'era' política

Última opção para novo mandato é Constituinte

Tensão na América do Sul 

Os pontos centrais da reforma  

A trajetória de Hugo Chávez    

Deixando de lado o tom quase tímido com que aceitou o rechaço a seu projeto de reforma constitucional, Chávez foi à TV nesta quarta com um discurso eloqüente, no qual afirmou ter "tudo pronto" para tirar do ar os meios de comunicação que aderirem a um suposto plano golpista contra o seu governo.

"Recomendo que administrem bem sua vitória porque nós vamos de novo à ofensiva para a grande reforma constitucional", disse Chávez, dirigindo-se à oposição. O "não" às mudanças teve respaldo de 50,7% dos eleitores venezuelanos, enquanto que o sim contou com pouco mais de 49%.

O resultado do referendo representou a primeira derrota eleitoral de Chávez desde que foi eleito pela primeira vez, há nove anos.

No mesmo pronunciamento, o presidente alertou que seu governo estava preparado no domingo para "tomar fisicamente" os meios de comunicação social que se somassem a um suposto plano conspirador preparado por setores "golpistas" da oposição.

"Estávamos prontos, tínhamos tudo pronto para tirar do ar os canais que aderissem ao plano desestabilizador (...) Não é que estávamos prontos, é que estamos prontos. Não se enganem", disse o presidente, em declarações reproduzidas pelo diário caraquenho El Universal.

O presidente também classificou o rechaço à proposta como uma "vitória de merda" da oposição.

"Estão enchendo de merda (a vitória da oposição), é uma vitória de merda, e a nossa, chamem de derrota... Mas é de coragem, é de valor, é de dignidade", disse Chávez, usando uma camisa verde-oliva e rodeado pela cúpula militar do país.

O pronunciamento ao lado da elite castrista foi convocado pelo presidente para rejeitar os rumores que circularam na imprensa afirmando que ele teria sido pressionado pelos militares a aceitar a derrota. Chávez repetiu que tomou pessoalmente a decisão antes mesmo do fim da apuração.

Proposta popular

Embora esteja proibido por lei de reenviar sua reforma constitucional para uma nova apreciação popular, o presidente afirmou que o projeto pode voltar a ser discutido caso o Parlamento ou a população venezuelana apresentem um novo projeto. Segundo ele, uma versão simplificada do texto pode ser apresentada por iniciativa popular ainda durante seu mandato.

"No (atual) período constitucional eu já perdi o direito de apresentar uma proposta de reforma como iniciativa minha, mas o povo venezuelano tem o poder e o direito de apresentar uma solicitação de reforma antes que termine este período", disse Chávez.

No entanto, segundo constitucionalistas venezuelanos, algumas das emendas à Constituição propostas por Chávez com a reforma rejeitada no domingo eram ilegais, dado que a Carta em vigência determina que os "princípios fundamentais do texto constitucional" não podem ser modificados por uma reforma.

É o caso, por exemplo, de alguns dos itens mais polêmicos da reforma; entre eles a ampliação do mandato presidencial de seis para sete anos e o fim do limite à reeleição do mandatário. Com a proposta, o presidente também poderia restringir a liberdade de expressão em caso de "emergência". A oposição acusou Chávez de pretender acumular poderes de forma ditatorial, enquanto o governo dizia que a reforma serviria para aprofundar o "poder popular".

Caso a Constituição - implantada pelo próprio Chávez - não seja alterada por iniciativa popular ou do Congresso, o presidente prometeu entregar o governo ao fim de seu mandato, em 2013, mas disse que não abandonará a vida pública.

Decisão solitária

Além de afirmar ter tomado a decisão de reconhecer a derrota solitariamente, o presidente acrescentou que, se a apuração fosse até o final, haveria "empate técnico" ou até uma vitória do "sim".

"É o plano do império (EUA) para tentar continuar apresentando aos povos do mundo um Hugo Chávez irascível, cabeça quente (...), que continua sendo um tirano que é preciso matar ou que é preciso derrubar," afirmou.

O presidente também rejeitou os apelos à reconciliação feitos insistentemente por seus adversários desde a divulgação do resultado do referendo. Ele ainda pediu que a oposição avalie "sua vitória de Pirro, porque é preciso jogar isso na cara".

"(Aos) esquálidos (opositores) que estão fazendo contas, que acham que Chávez está debilitado, que está choroso, que tem a cabeça quente: desçam dessa nuvem, compadre. (...) Aqui tem Chávez para bastante tempo, aqui tem revolução para bastante tempo, a revolução chegou aqui para ficar."