08.02.2016 - 11:00

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

Projeto de lei aprovado na Câmara desobriga também necessidade de se levar o documento do veículo

Carteira de Habilitação e documento do veículo podem deixar de ter porte obrigatório
José Cruz/Agência Brasil
Carteira de Habilitação e documento do veículo podem deixar de ter porte obrigatório

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

BÔNUS: Veja os preços dos carros brasileiros sem impostos

  • De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos. O Chevtrolet Onix, líder geral, iria de R$ 38.990 para R$ 17.623

    Crédito: Divulgação

  • O sedã compacto Chevrolet Prisma iria de R$ 45.190 para R$ 20.425

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  • O hatch médio Volkswagen Golf passaria de R$ 74.590 para R$ 33.714

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  • O Toyota Corolla, sedã médio, baixaria de R$ 68.740 para R$ 31.070

    Crédito: Divulgação

  • O monovolume Honda Fit iria de R$ 54.900 para R$ 24.814

    Crédito: Divulgação

  • A perua Fiat Weekend teria seu preço reduzido de R$ 51.620 para R$ 23.332

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  • O utilitário Jeep Renegade passaria de R$ 68.990 para R$ 31.183

    Crédito: Divulgação

  • A picape compacta Fiat Strada iria de R$ 43.150 para R$ 19.503

    Crédito: Divulgação

  • A renovada picape Toyota Hilux, que acabou de chegar ao mercado, passaria de R$ 130.960 para R$ 59.193

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