Domingo, 3 de Agosto de 2008  | Online

Flagrante no Jaguari

José Maria Tomazela


Em junho, a reportagem do Estado flagrou uma intensa atividade mineradora na várzea do Rio Jaguari, no município de Bragança Paulista, a 80 quilômetros da capital. No Bairro Menin, zona rural, máquinas e tratores trabalhavam na abertura de uma imensa cava, removendo o solo e a vegetação para atingir as camadas de areia. Uma draga sugava água do rio para lavar a areia retirada e o Jaguari ainda recebia de volta a água suja, poluída por matéria orgânica e restos do óleo das máquinas. Os operários não sabiam dizer se aquela extração estava autorizada. O comandante do 2o Pelotão da Polícia Ambiental de Atibaia, tenente Arthur Veloso Júnior, disse que não havia autorização para a atividade. Segundo ele, desde 2007 a polícia autua portos clandestinos: "A gente faz o flagrante, vira as costas, eles abrem de novo."

 

As nascentes do Jaguari ficam em Minas Gerais e, em território paulista, o rio é represado para formar o Sistema Cantareira, que abastece a capital paulista. Da junção com o Rio Atibaia, em Americana, nasce o Piracicaba, que deságua no Tietê já em Barra Bonita. "Pela sua importância, o Jaguari deveria estar protegido numa redoma", alerta a ambientalista Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica. Isso porque o rio é estratégico para abastecer as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.

 

Malu afirma que, apesar de incompatível com a preservação, muitas vezes a mineração é autorizada por órgãos ambientais por falta de legislação mais rigorosa.

 

Em Bragança, a ação das mineradoras gerou dezenas de processos. Portos foram lacrados, mas os donos geralmente recorrem à Justiça. A Cetesb informou que só uma empresa tem aval para extrair areia na região. A licença foi dada em junho de 2007, para mineração em circuito fechado - sem devolução da água para o rio. A retirada de areia das várzeas e margens, com uso da água do rio, é letal para o Jaguari. "Interfere na vazão, acaba com a mata ciliar, carreia poluentes e causa assoreamento", diz Malu.

 

O problema, diz a ambientalista, é que o Jaguari percorre locais sem status de área de proteção ambiental. Por se tratar de um rio interestadual, fica sujeito a leis federais. O rio recebe também esgoto dos municípios que atravessa e sofre o impacto causado por olarias.

 

Os barreiros abertos para retirar argila não foram recompostos. "Quem trabalhava direito também foi prejudicado", diz Antonio dos Santos, de 63 anos. Desempregado desde a interdição de sua olaria, ele ganha a vida como vigilante e admite que havia abuso. "Muita gente desmatou para retirar o barro e não replantou nada."