Domingo, 3 de Agosto de 2008  | Online

R$ 175.656.775.081,00

Este é o preço para São Paulo sair do Terceiro Mundo

Adriana Carranca e Lourival Sant'Anna


Cento e setenta e cinco bilhões, seiscentos e cinqüenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitenta e um reais é de quanto a Grande São Paulo precisa para resolver seus problemas estruturais mais prementes. Trata-se de um número mágico e realista. Realista porque é a soma do custo de planos existentes, pelo menos no papel, e de soluções que já se conhecem para quatro setores cruciais de infra-estrutura urbana: transportes, obras viárias, habitação e saneamento. Mágico porque esse dinheiro - 7 vezes o orçamento da Prefeitura de São Paulo - não existe.

 

Restrições orçamentárias sempre impuseram um ritmo de ações muito aquém do crescimento da cidade - e de seus problemas. A Secretaria Municipal de Planejamento vê uma coincidência entre o que São Paulo precisa para resolver os seus principais problemas e o pesado serviço da dívida, reestruturada em 2000 com a União. Por essa conta, a Prefeitura precisaria de R$ 60,1 bilhões entre 2009 e 2023. Ela investe R$ 2 bilhões por ano, e o custo da dívida é de R$ 2,3 bilhões. Sobram R$ 292 milhões anuais para cobrir o aumento do custeio resultante dos próprios investimentos: mais infra-estrutura demanda mais manutenção.

 

Os cálculos são conservadores. São cifras muitas vezes subestimadas, ou limitadas pelos orçamentos. Mas, se saírem do papel, serão capazes de elevar um caótico aglomerado urbano à condição de metrópole minimamente organizada. E há hoje uma oportunidade única. Com economia crescendo e população estável, este é o momento para começar essa tarefa.

 

Segundo técnicos da Secretaria de Transportes Metropolitanos, os quase R$ 62 bilhões para o setor deveriam ser investidos na ampliação, modernização e interligação de trens, metrô e estações, além da construção de um expresso para o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Até 2025, a meta é atingir a "rede essencial" do metrô, com 163,2 quilômetros. "Sem investimentos contínuos e consistentes no metrô, simplesmente não haverá solução para o trânsito", diz o secretário municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, Marcelo Cardinale Branco. "Não existe hipótese de construção de novas avenidas no ritmo do crescimento da frota de carros. Não há espaço para isso."

 

Se os planos para o metrô se concretizarem, serão necessários, ainda, investimentos em dez vias estratégicas, as que permitem longos deslocamentos. Algumas das avenidas já existem, mas precisam ser redimensionadas, como as Marginais do Tietê e do Pinheiros, e ter pontos de cruzamento eliminados, como na Avenida Bandeirantes - hoje com um semáforo a cada 200 metros. A conclusão dos Trechos Sul, Leste e Oeste do Rodoanel é fundamental, além de sua ligação com o complexo Jacu-Pêssego.

 

Levantamento inédito do Ministério das Cidades estima em R$ 6,5 bilhões os investimentos necessários para universalizar a rede de água e outros R$ 12,2 bilhões para coletar e tratar 100% do esgoto na região metropolitana até 2020. "Nas décadas de 1960 e 1970, investiu-se muito em saneamento, através do Banco Nacional de Habitação. Com a sua extinção e o cenário macroeconômico dos anos 1980, houve grande contingenciamento de recursos", explica Sérgio Antonio Gonçalves, diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades. "Nesse sentido, os orçamentos federal e estadual dão sinais de que o saneamento se tornou prioridade."

 

O vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Newton Azevedo, é cético: "A Sabesp pode estar se comprometendo com mais recursos do que poderá realmente investir", diz. "Na esfera federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda precisa sair do palco político e se transformar em ações. A verba vem, mas a burocracia e a demora para que seja liberada podem comprometer ou atrasar a universalização do serviço." Universalizar o saneamento resultaria na despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê e das Represas Billings e Guarapiranga. Mas, para isso, será preciso perseguir outra meta: a urbanização de favelas e regularização de loteamentos que, sem infra-estrutura, jogam o esgoto e lixo nas águas.

 

Na habitação, os investimentos de R$ 5,2 bilhões dos governos federal e municipal são suficientes para urbanizar 561.400 domicílios em favelas, loteamentos e cortiços - menos de um quarto dos 2,5 milhões necessários. "Não é possível ter recursos de uma vez. Mas a questão pode ser enfrentada com a continuidade das ações e aporte ininterrupto de recursos", diz a arquiteta Elizabeth França, da Secretaria Municipal de Habitação. Segundo ela, a demanda seria atendida em três ou quatro gestões. Mas é um cálculo que não inclui o déficit habitacional, de 620 mil moradias, que deve ser coberto com verbas estaduais e financiamento federal: neste caso, seriam necessários outros R$ 27,9 bilhões.

 

A conta
Saneamento = 19.292.475.081
• Universalização das redes de água
• Coleta e tratamento integral de esgoto até 2020
• Construção de 14 centros de reciclagem de lixo sólido

 

Transportes = 61.904.300.000
• Ampliação da rede de metrô para 163,3 quilômetros
• Modernização da malha da CPTM
• Abertura de 9 corredores de ônibus e integração de todo o sistema
• Criação do Ferroanel para transporte de cargas
• Ampliação e reforma dos Aeroportos de Congonhas, Viracopos e Guarulhos

 

Obras Viárias = 43.760.000.000
• Conclusão do Rodoanel e ligação com a Avenida Jacu-Pêssego
• Construção ou adequação de 10 corredores de longa distância, entre os quais a Marginal Tietê e as Avenidas Jacu-Pêssego e Bandeirantes
• Implantação do metrô de superfície na Avenida Roberto Marinho
• Ampliação da Avenida Papa João XXIII, em Mauá

 

Habitação = 50.700.000.000
• Regularização e acesso à infra-estrutura em 2,28 milhões de moradias em cortiços, favelas e loteamentos clandestinos
• Construção de novas unidades para sanar o déficit de 620 mil residências