PSDB não negociará mais com esse governo, diz Virgílio

Líder do partido lembra que governo havia assumido compromisso de que não editaria pacote tributário

BRASÍLIA - "A hora é de corte de gastos e o governo prefere o confronto. Teria o nosso respeito, na primeira hipótese. Terá a nossa luta, na opção que fez. O PSDB não negociará mais com esse governo". A declaração é do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), a respeito do pacote de aumento de impostos anunciado pelo governo federal na quarta-feira como medida para compensar os R$ 40 bilhões que deixará de arrecadar por ano com a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

 

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Em nota divulgada à imprensa, Arthur Virgílio lembra que o governo havia assumido o compromisso com os partidos de oposição de que não editaria nenhum pacote tributário e nem substituiria a CPMF por um tributo similar, mesmo com nome diferente. Também foi prometido, acrescenta o senador, aguardar até fevereiro para discutir a "intensidade e a qualidade" dos cortes orçamentários, com o objetivo de garantir a manutenção de recursos para investimentos infra-estruturais e sociais.

 

"A decisão de descumprir o acordo feito conosco não surpreende e nem decepciona. Infelizmente, o PSDB já sabia que ia ser assim. O governo desmoralizou o ministro José Múcio (das Relações Institucionais), desgastou as lideranças do Senado e terá sérios percalços na discussão da peça orçamentária deste ano", acrescenta o líder do PSDB.

 

 

Obstrução

 

A oposição ameaça endurecer e obstruir as votações no Senado. "Se o governo continuar no ritmo que está, com a prepotência e com a mesma fúria tributária, nós vamos ser obrigados a ser mais resistentes do que nos cinco anos anteriores do governo Lula", afirmou nesta sexta-feira, 4, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

Tasso acrescentou que a obstrução poderá ser necessária para que "o governo não jogue fora tudo que se ganhou nos últimos anos, em função de uma fúria tributária e de uma vontade de não fazer nada, de fazer populismo, aquilo que é mais fácil".

 

Segundo o senador, a oposição está percebendo que o governo está indo pelo caminho completamente errado na economia, ao anunciar o pacote de medidas de aumento do IOF e da CSLL para compensar as perdas financeiras com o fim da CPMF.

 

"É um péssimo sinal. Acomodou-se naquilo que é mais fácil, quando aumenta impostos, ao invés de se preocupar em negociar uma Reforma Tributária e uma redução de despesa", prosseguiu o tucano, para quem o governo está "prepotente e arrogante". "Não reconhece aquilo que é óbvio, que está gastando demais, que a carga tributária está altíssima, e não abre mão de um desperdício de recursos, inédito nos últimos anos na política econômica brasileira, o que vai levar no futuro a conseqüências muito difíceis para o País."

 

Na avaliação de Tasso Jereissati, a oposição não deveria ficar surpresa com as medidas, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia declarado, em dezembro, que não teria aumento de carga tributária para compensar a CPMF. "Nós deveríamos estar acostumados com o fato de o presidente dizer uma coisa e no dia seguinte acontecer outra", afirmou.

 

 

Leia a íntegra na nota divulgada na quarta-feira:

 

O “pacote” anunciado pelo Governo Lula fere frontalmente o acordo que havia sido formulado com as oposições no Senado, para, entre outras coisas, aprovar a DRU. A hora é de corte de gastos e o governo prefere o confronto. Teria o nosso respeito, na primeira hipótese. Terá nossa luta, na opção que fez.

O compromisso que havia sido firmado conosco garantia que não seria editado nenhum pacote tributário e nem haveria substituição da CPMF por algo que mexesse apenas no nome desse tributo. Também foi prometido aguardar até fevereiro para discutir a intensidade e qualidade dos cortes orçamentários, uma vez que nossa determinação é de salvaguardar os investimentos infra-estruturantes e sociais.

A decisão de descumprir o acordo feito conosco não surpreende e nem decepciona. Infelizmente, o PSDB já sabia que ia ser assim. O Governo desmoralizou o ministro José Múcio, desgastou as lideranças no Senado, terá sérios percalços na discussão da peça orçamentária deste ano e agiu no melhor estilo populista latino-americano.

O PSDB não negociará mais com esse governo. Vamos nos confrontar nos episódios dos três anos seguintes e duas coisas precisam ser registradas:
1) O governo é perdulário e não quer discutir redução de gastos, optando pela saída fácil do aumento de impostos, desnecessário na bonança que estamos vivendo;

2) Se o problema é a saúde, por que o governo não destina os recursos do aumento de recursos para a saúde? Alcança-se o mentiroso mais facilmente que o coxo;

Alguns cálculos simples:
Os R$ 42 bilhões “perdidos”, da arrecadação presumível da CPMF, vezes 35% de carga tributária é igual a R$ 14,7 bilhões, o que corresponde ao que o dinheiro na mão dos particulares endossará, sobre a forma de outros impostos, os cofres públicos;

Deixando de pagar os cheques de rolagem da dívida de CPMF, o governo se beneficiará de outros R$ 10 bilhões;

Um crescimento modesto de 4%, em 2008, repõe outros R$ 12 bilhões;
O total é de R$ 37 bilhões.
Os R$ 5 bilhões restantes são muito facilmente remanejáveis, extinguindo alguns dos ministérios da máquina inchada, não contratando 60 mil cabos eleitorais, como prevê o orçamento do ano que vem, demitindo parte dos “companheiros” nomeados para cargos comissionados.
Nossa premissa sempre foi salvaguardar infra-estrutura e programas sociais. O dinheiro resultante do aumento da carga tributária anunciada hoje (02/01/) não vai para a saúde – e o problema da saúde, como tem sido dito com todas as letras pelo PSDB, é desvio de recursos somado ao desperdício.

Ou o governo não está preocupado com a saúde ou mente, desde o começo.

Senador Arthur Virgílio Neto
Líder do PSDB no Senado

 

 

Texto atualizado às 14h40