Justiça afasta prefeito de Campos por suspeita de fraudes

Alexandre Mocaiber e três secretários estariam envolvidos em esquema de licitações; PF prende 14 suspeitos

RIO - A 1ª Vara Federal de Campos, município no norte fluminense, determinou nesta terça-feira, 11, o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB). O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Federal, que também solicitou a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas em operação de um esquema de desvio de verbas do Ministério da Saúde repassadas ao município.

 

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As informações foram divulgadas na página do MPF na internet (www.prrj.mpf.gov.br), segundo a qual empresários ligados à atual administração pública do município utilizavam "laranjas" para disputar licitações viciadas e, assim, firmarem contratos milionários.

 

O procurador da República no município, Eduardo Santos de Oliveira, também conseguiu o afastamento dos secretários de Obras, José Luis Maciel Púglia; de Desenvolvimento, Edilson de Oliveira Quintanilha; e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira; e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos. A Justiça autorizou o seqüestro dos bens das 21 pessoas envolvidas e a busca e apreensão na Prefeitura e na residência do prefeito.

 

A investigação do MPF originou-se de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que indicava uma movimentação financeira incomum na região e que resultou nesta terça na prisão de 14 pessoas pela Polícia Federal, na Operação Telhado de Vidro.

 

O MPF informa ainda que "ao longo das investigações foi apurado o favorecimento de empresas contratadas sem licitação, usadas como ´laranjas´, dentre elas a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu e a Fundação José Pelúcio".

 

E explica: "Essas instituições foram beneficiadas com milionárias dispensas de licitação firmadas com o município, relativas à terceirização de pessoal, sem concurso público, admitindo cerca de 16 mil trabalhadores. Parte dos contratos eram mantidos com verba pública federal do Programa Saúde da Família (PSF), e também com verba oriunda de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras".