Novo presidente do STF condena suposto dossiê contra FHC

Gilmar Mendes irá presidir a votação sobre a liberação das pesquisas com células-troco no Supremo

CURITIBA - O ministro Gilmar Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo, 30, em Curitiba, que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele fez o anúncio durante a homenagem e lançamento do livro Curso de Direito Constitucional, no qual é co-autor.

 

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Segundo ele, essa prática não pode acontecer de forma alguma, seja em forma de dossiê ou vazamento de informações por meio de banco de dados. "Não tenho dados específicos sobre o assunto, mas se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê é lamentável, se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável. Acho que até não é uma prática condizente com o estado de direito democrático."

 

O ministro toma posse na presidência do STF no dia 23 de abril e irá presidir a votação sobre a liberação das pesquisas com células embrionárias. Sobre o seu voto, Mendes preferiu não se pronunciar. "A nossa legislatura recomenda que nós não falemos sobre tema específico que está submetido ao Supremo Tribunal Federal. Não cabe a mim, por exemplo, emitir a minha posição sobre célula-tronco, ou como vou votar nessa questão, uma vez que o tema está submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal."

 

Mendes acredita que o processo de votação seja concluído até maio, mas o prazo pode se estender. "Nada impede que algum juiz possa pedir vistas novamente do processo", afirmou.

 

O ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assume o STF com o desafio, segundo ele, de fazer um novo levantamento carcerário. "O caso da menina presa no Pará, em que ela ficou 20 dias em uma cela que não deveria, chama a atenção também ao fato de que durante esse período não sabiam onde estava. Vamos fazer um levantamento carcerário e saber sobre a situação jurídica dessas pessoas."

 

Como uma forma de melhorar um pouco mais a imagem do Judiciário, Gilmar Mendes pretende levar adiante a proposta de impedir que sejam realizadas obras consideradas faraônicas, para as sedes do Judiciário. "Queremos seguir alguns critérios sobre os custos dessas obras", disse.