Câmara aprova MP criticada por ambientalistas

MP aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural

BRASÍLIA - Poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, segundo ambientalistas, pode aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. "Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares", protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. "Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente", continuou.    

 

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O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. "Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas", reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.

"O que eu busco é tirar o cidadão da ilegalidade e que ele tenha a área titulada", afirmou o relator, que é autor de um projeto de lei na Câmara que foi a cópia literal da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Queremos legalizar o pobre coitado. Não existe grileiro de 1.500 hectares. Os grileiros têm vastas extensões de terra com documentos forjados em cartórios", afirmou Bentes.

A votação preliminar, sobre a admissibilidade da MP, foi nominal. O placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contrários e uma abstenção. A segunda votação, do texto da MP, foi simbólica. Sarney Filho afirmou que o Ministério do Meio Ambiente não foi ouvido devidamente sobre a MP aprovada na sessão da Câmara. A MP segue agora para votação no Senado. "Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP", disse Sarney Filho.