PF vê indícios de envolvimento de Eike e mais 11 em fraudes

Agentes da PF também cumpriram mandado de busca na casa do empresário; suspeita é de fraude em licitação

MACAPÁ - O superintendente da Polícia Federal no Amapá, Rui Fontel, disse nesta sexta-feira, 11, que há indícios de que Eike Batista e mais onze pessoas cometeram os crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção, tudo para beneficiar a MMX no processo de licitação da estrada de ferro do Amapá. Em nota, a MMX nega que tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação, que resultou na outorga da concessão da Estrada de Ferro do Amapá em favor da empresa. Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão da casa de Eike e no escritório da empresa no Rio nesta sexta.

 

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No entanto, a PF afirma que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem a disputa. De acordo com a PF, "o direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro."

 

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o Governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões.

 

Rui Fontel disse que as investigações começaram no início deste ano, mas a ponta do fio apareceu em 2006 quando a PF começou a investigar o desvio de mais de R$ 40 milhões da Saúde no Amapá. A investigação levou à prisão em março e agosto de 2007 secretários de Estado, empresários e políticos durante as operações "Antídoto I" e "Antídoto II". Dois dos presos nas operações aparecem também na "Toque de Midas": Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias.

 

Funcionário da Receita Federal, o lobista Braz Martial foi considerado pela PF o líder do bando que desviou o dinheiro da saúde e Guaracy Campos Farias era o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde. Rui Fontel diz que no caso da estrada de ferro Brás Martial mais uma vez agiu como lobista, intermediando as conversas e negociações entre a MMX e o Governo do Amapá. Já Guaracy fazia parte da Comissão Especial de Licitação da Ferrovia.

 

Ouro

 

A Operação Toque de Midas investiga ainda se há sonegação fiscal em relação ao ouro extraído no município de Pedra Branca pois há fortes suspeitas de que o ouro extraído não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal. Em nota, a MMX declara que não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do País.

 

A extração de ouro vem sendo feita pela Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA), mas no início das investigações a MMX tinha uma parte da MPBA. "Agora podemos inclusive saber quem são realmente os donos dessa empresa", diz o superintendente da Polícia Federal no Amapá.

 

Ele informou que foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão no Amapá, Pará e Rio de Janeiro. O próximo passo é a análise de toda a documentação apreendida. Por enquanto não há necessidade de mandado de prisão contra nenhum dos envolvidos, o que pode ocorrer após a análise do material apreendido.