Tarso admite descontrole de grampos telefônicos no País

Estamos chegando a um ponto em que falamos no telefone com a presunção de que alguém escuta, diz ministro

RIO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu nesta quinta-feira, 24, que há no País um descontrole em relação a grampos telefônicos feitos clandestinamente. "Nós estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar ao seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando", disse. O ministro, no entanto, rebateu a idéia de que esteja em curso a formação de um Estado policial no Brasil.

 

Tarso também afirmou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre grampos telefônicos trata, por exemplo, da proteção de informações de escutas relacionadas com a intimidade do investigado. O ministro participou de um ato público na seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

 

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As prisões de Daniel Dantas

 

Referindo-se ao que chamou de "metáfora das algemas", defendeu que o debate não deve se concentrar no uso do artifício, que considera instrumento útil para a segurança do agente e do próprio preso, mas na exposição dos investigados que pode levar a uma "punição antecipada".

 

O ministro da Justiça disse ainda que a correção de desvios de conduta da PF durante operações não impedirá a instituição de ampliar o combate à corrupção e à impunidade. Tarso reconheceu que excessos têm se repetido na exposição de presos em operações como a Satiagraha, mas defendeu que as mudanças que protejam investigados atinjam todas as classes sociais, em vez de reforçar privilégios.

 

"Temos que processar reformas para combinar a garantia dos direitos individuais com o eficaz combate ao crime e à impunidade", defendeu Tarso."Há abusos? Sim. Temos que tratar deles, até porque o inquérito que comete abusos prejudica a possibilidade da punição e, portanto, alimenta a impunidade."

 

Para o ministro, a série de reações aos métodos da PF - que teve entre os críticos o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes - após a prisão do banqueiro Daniel Dantas só ocorreu porque as investigações atingiram uma camada privilegiada da sociedade, "que compunha o território total da impunidade no nosso País e agora começa a ter que responder (por crimes)".

 

Manual violado

 

Tarso afirmou que recebeu, ao lado do delegado-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o que chamou de descumprimento do manual da PF pelos agentes durante a operação com "profundo desgosto". "Essas pessoas foram expostas de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática e a gosto do espírito de turba que causam essas operações, como se a Justiça fosse produzida no ato do inquérito e não é", retrucou.

 

"Ocorreram informações que foram acumuladas por alguns jornalistas durante o inquérito, o que não é correto do ponto de vista legal. O que a PF está fazendo é investigar como foi violado o manual e como ocorreram os vazamentos durante o inquérito. Isso é uma questão interna da PF", disse Tarso, frisando que não há investigações de jornalistas. Apesar das ressalvas, o ministro disse que os desvios não tiram o mérito da Operação Satiagraha e acrescentou que os erros da PF são "porcentualmente normais" para uma polícia de elite.

 

O ministro voltou a dizer que a corregedoria da PF vai investigar com rigor servidores que vazaram informações a jornalistas e permitiram, por exemplo, que o ex-prefeito Celso Pitta fosse filmado de pijama ao receber a equipe da PF que o prendeu em casa. No entanto, não quis responsabilizar pelo suposto excesso o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito e foi afastado do caso.