STF manda soltar o último preso da Operação Satiagraha

Eros Grau concedeu a Chicaroni a extensão do habeas-corpus que beneficiou o braço direito de Dantas

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar na tarde desta quinta-feira, 14, Hugo Chicaroni, o último preso da Operação Satiagraha. O ministro Eros Grau concedeu a ele a extensão do habeas-corpus de Humberto Braz, braço direito do ex-banqueiro do Opportunity Daniel Dantas, que saiu da prisão na última quarta. Os dois são acusados de tentar subornar com R$ 1 milhão um delegado da Polícia Federal a mando de Dantas para livrá-lo das investigações. Braz foi presidente da Brasil Telecom por indicação de Dantas.

 

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Chicaroni conseguiu o direito à liberdade após permanecer detido por mais de um mês. Ele estava preso em São Paulo desde o dia 8 de julho, quando a Operação Satiagraha foi deflagrada. Naquele dia, os agentes federais apreenderam R$ 1,2 milhão em espécie na casa do professor, dinheiro que seria usado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), para o pagamento de propina às autoridades policiais.

 

Na última quinta, em depoimento ao juiz federal Fausto De Sanctis, Chicaroni disse que a tentativa de suborno foi “um flagrante preparado” pelo delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha. Segundo os advogados do professor, não houve oferecimento de dinheiro, mas um pedido de suborno por parte dos próprios delegados da PF.

 

Na decisão de Braz, extendida a Chicaroni, Eros Grau disse que a situação processual dele é menos grave que a de Dantas. "A ele é imputada tão somente a prática do crime de corrupção ativa, ao passo que a Dantas são atribuídas outras tantas condutas delituosas", afirmou em seu despacho. O ex-banqueiro foi solto em julho por determinação do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na ocasião, Mendes negou um pedido de Braz, que também queria ser solto.

Eros Grau disse ainda que a prisão preventiva deve ser "exceção à regra da liberdade" e só deve ser determinada em casos excepcionais. Entre essas exceções, estaria a necessidade de garantir as investigações. "O paciente foi flagrado em 'ação controlada' promovida pela Polícia Federal , 'Operação Satiagraha', tentando corromper delegado de polícia com significativa quantia em dinheiro", afirmou o ministro. "Há, portanto, indícios suficientes para o oferecimento de denúncia (...) sendo desnecessária a prisão cautelar por conveniência da instrução criminal."

 

(Com Agência Brasil e Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo)